Questão #1149932 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1149928 · Direito Tributário · 2015
Na Arguição de Inconstitucionalidade 0056693-19.2014, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar legislação do Município de São Paulo, fixando a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Ben…
Resolver questão →Questão #1149927 · Direito Tributário · 2015
O art. 655-A do Código de Processo Civil ainda em vigor e o art. 11 da Lei nº 6.830/80 indicam o dinheiro, em espécie ou depósito, como preferencial para penhora; de outra parte, o art. 620 do Código de Processo Civil ainda vigen…
Resolver questão →Questão #1149926 · Direito Tributário · 2015
Quando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, estamos diante da situação denominada
Resolver questão →Questão #1149924 · Direito Tributário · 2015
Após concretização de negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel, devidamente registrado no cartório de registro deimóveis, foi o negócio declarado nulo por decisão judicial transitada em julgado. Relativamente ao pagamento…
Resolver questão →Questão #1149923 · Direito Tributário · 2015
O IPTU,
Resolver questão →Questão #1149921 · Direito Tributário · 2015
A atribuição ao sujeito passivo de obrigação tributária dacondição de responsável pelo pagamento de imposto cujofato gerador deva ocorrer posteriormente
Resolver questão →Questão #1149919 · Direito Tributário · 2015
Sobre fraude à execução em matéria tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1149906 · Direito Constitucional · 2015
Considerando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sobre o tema: I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma de…
Resolver questão →Questão #1149904 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à prisão temporária, à prisão preventiva e àsmedidas cautelares alternativas à prisão, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1149797 · Concursos · 2015
Em matéria de ilicitude dos atos jurídicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1149796 · Concursos · 2015
Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1149182 · Direito Civil · 2015
Quanto à cláusula penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1149181 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos do art. 111-A, § 2º , da Constituição, cabe ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e…
Resolver questão →Questão #1149180 · Direito Constitucional · 2015
O art. 227 da Constituição dispõe sobre os direitos que,com absoluta prioridade, devem ser garantidos à criança,ao adolescente e ao jovem. Seu § 3º reserva disciplinaespecífica ao direito à proteção especial. Entre os aspectosabr…
Resolver questão →Questão #1149179 · Direito Constitucional · 2015
A garantia constitucional do direito de propriedade impede que
Resolver questão →Questão #1149178 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Quanto aos dissídios coletivos,
Resolver questão →Questão #1149177 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Neste sentido,
Resolver questão →Questão #1149176 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Em relação aos embargos no TST, considere: I.A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, ou superada …
Resolver questão →Questão #1149175 · Direito Penal · 2015