Questão #1149174 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1149173 · Direito Administrativo · 2015
Em face de greve de serventuários da Justiça alguns candidatos à vagas abertas por uma prestigiada empresa de tecnologia não puderam se submeter ao correspondente processo seletivo, por não terem logrado obter certidões necessári…
Resolver questão →Questão #1149172 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação à estabilidade provisória no emprego, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1149171 · Direito do Trabalho · 2015
De acordo com o previsto na legislação trabalhista, NÃO é considerada falta justificada ao serviço para fins da manutenção do direito ao descanso semanal remunerado,
Resolver questão →Questão #1149170 · Direito do Trabalho · 2015
Em relação à contagem do prazo prescricional trabalhista, de acordo com o entendimento pacificado da jurisprudência do TST,
Resolver questão →Questão #1149169 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que em determinada rodovia estadual, objeto de concessão, o reajuste de pedágio, aplicado em conformidade com o regramento estabelecido no contrato de concessão, tenha causado forte insatisfação da população, que passou a…
Resolver questão →Questão #1149168 · Direito Administrativo · 2015
Suponha que um servidor público tenha cometido erro na alimentação do sistema informatizado de distribuição de ações judiciais, o que levou a constar, equivocadamente, a existência de antecedente criminal para determinado cidadão…
Resolver questão →Questão #1149167 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca dos processos de falência e de recuperação judicialde empresas, considere:I.A decretação da falência ou o deferimento doprocessamento da recuperação judicial não suspendemo prazo prescricional das ações e execuções emface …
Resolver questão →Questão #1149166 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca dos livros e fichas dos empresários e sociedades, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1149165 · Direito Constitucional · 2015
Ao estabelecer saúde e educação como direitos de todos e um dever do Estado, a Constituição da República determina que
Resolver questão →Questão #1149164 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes situações: I.Prefeito em exercício de segundo mandato consecutivo pretende candidatar-se a Deputado Estadual, renunciando ao respectivo mandato apenas 6 meses antes do pleito. II.Deputado Estadual em exercí…
Resolver questão →Questão #1149163 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal,
Resolver questão →Questão #1149162 · Direito Penal · 2015
De acordo com a Lei de Drogas,
Resolver questão →Questão #1149161 · Direito Penal · 2015
No tocante à ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1149160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1149159 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,
Resolver questão →Questão #1149158 · Direito do Consumidor · 2015
Instrução: Para responder às questões de números 21 a 24considere o caso abaixo.A empresa X, do ramo de atividade gráfica, adquiriu umveículo automotor, de fabricação da montadora K, modelo novo,zero quilômetro, na concessionária…
Resolver questão →Questão #1149157 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1149156 · Direito Processual Civil · 2015
Nos procedimentos de jurisdição voluntária
Resolver questão →Questão #1149155 · Direito Civil · 2015