Questão #1216807 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1216806 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa que apresenta um prazo de natureza prescricional.
Resolver questão →Questão #1216650 · Direito Tributário · 2013
Acerca do imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1216649 · Direito Ambiental · 2013
A proteção florestal e da vegetação existente em determinado imóvel rural, no tocante às áreas de preservação permanente e reservas legais, podem ser caracterizadas como
Resolver questão →Questão #1216607 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública
Resolver questão →Questão #1216606 · Direito Administrativo · 2013
No Processo Administrativo,
Resolver questão →Questão #1216605 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle abstrato de leis e atos normativos no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1216604 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais relativas à competência dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, analise as seguintes situações: I. Crime de homicídio doloso cometido por militar contra um cidadão civil. II. Ação mo…
Resolver questão →Questão #1216603 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a assertiva correta acerca das características da companhia ou sociedade anônima.
Resolver questão →Questão #1216602 · Direito Tributário · 2013
João da Silva promoveu o pagamento indevido de determinado tributo municipal, na data de 05 de março de 2007, cuja exigência decorreu de decreto expedido pelo Governador do Estado em questão. Em janeiro de 2013, João ingressou co…
Resolver questão →Questão #1216601 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de sentença, considerando a reforma introduzida pela Lei n.º 11.232/2005.
Resolver questão →Questão #1216600 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1216599 · Direito Penal · 2013
Mauro e seu pai, Dario, são inimigos capitais. Em uma deter minada noite, Mauro percebeu Dario desatento no interior de um bar e decidiu tirar-lhe a vida. Para tanto, contra ele disparou duas vezes sua pistola. Os dois disparos p…
Resolver questão →Questão #1216598 · Direito Penal · 2013
A respeito do agente que traz consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1216597 · Direito Processual Penal · 2013
A doutrina é unânime ao apontar que os princípios constitucionais, em especial os relacionados ao processo penal, além de revelar o modelo de Estado escolhido pelos cidadãos, servem como meios de proteção da dignidade humana. Ref…
Resolver questão →Questão #1216596 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Resolver questão →Questão #1213052 · Direito Processual Civil · 2013
Pedro, bacharel em direito, interpôs reclamação junto ao Juizado Especial Cível, no valor de vinte salários mínimos. Entretanto, por ser bacharel e se considerar um excelente aluno, recusou a assistência por advogado. Tendo como …
Resolver questão →Questão #1213051 · Organização Judiciária · 2013
Avalie as seguintes afirmativas: 1. O Presidente do Tribunal de Justiça, ouvido o CorregedorGeral da Justiça, se este não for o proponente da medida, poderá designar Juízes de Direito de primeiro grau de jurisdição para, cumulati…
Resolver questão →Questão #1213050 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, pode ser concedida:
Resolver questão →Questão #1213020 · Direito Penal · 2013