Questão #12130502013

Direito da Criança e do Adolescente — juizados especiais estaduais (lei 9.099

A remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, pode ser concedida:

A pela autoridade judiciária em qualquer fase do procedimento, até a publicação da sentença. B pela autoridade judiciária em qualquer fase do procedimento, até o trânsito em julgado da sentença. C pela autoridade judiciária ou pelo órgão colegiado competente, até o julgamento do recurso. D pelo Ministério Público, logo após iniciado o procedimento judicial.

Direito da Criança e do Adolescente — juizados especiais estaduais (lei 9.099

Uma questão respondida. E as próximas?