Questão #1217813 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1217812 · Direito Tributário · 2013
Nas situações a seguir, está correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1217811 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei no 8.666/93, quando a rescisão do contrato administrativo se der por ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato e sem que haja culpa do contratado,…
Resolver questão →Questão #1217810 · Direito Ambiental · 2013
Em casos envolvendo crime ambiental de menor potencial ofensivo, a suspensão do processo
Resolver questão →Questão #1216823 · Português · 2013
Leia com atenção o texto a seguir, para responder às quatro questões de Língua Portuguesa: Considerando as opiniões reportadas no texto, assinale a alternativa que contém duas vias de regulação da liberdade de expressão.
Resolver questão →Questão #1216822 · Direito Administrativo · 2013
A respeito do Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei n. 8.666/93, analise as afirmativas a seguir. I. Registro de preços é a modalidade de licitação entre interessados previamente cadastrados nos registros dos órgãos públ…
Resolver questão →Questão #1216821 · Direito Ambiental · 2013
Um município turístico brasileiro, para fins de embelezamento da cidade, sem qualquer procedimento prévio e sem conhecer as consequências ambientais, decide instalar potente sistema de iluminação noturna direcionado à popular for…
Resolver questão →Questão #1216820 · Direito Tributário · 2013
A Constituição da República prevê, em seu art. 145, que A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela …
Resolver questão →Questão #1216819 · Concursos · 2013
A proteção à propriedade industrial é um fator considerado essencial para o desenvolvimento da economia de um país, devendo ser incentivada a criação intelectual e garantido, ao seu titular, o direito à exclusividade para explora…
Resolver questão →Questão #1216818 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação ao Direito Societário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1216817 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação ao tema voto, analise as afirmativas a seguir. I. O voto é pessoal, obrigatório para aqueles que tenham entre 18 anos até 70 anos de idade, facultativo para os analfabetos, secreto, direto, periódico, igual e livre. I…
Resolver questão →Questão #1216816 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao princípio da separação de poderes, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1216815 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1216814 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao instituto da prescrição, causa de extinção da punibilidade, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1216813 · Direito Penal · 2013
Paulo foi preso com 1 kg de crack, sendo denunciado pela prática do injusto do Art. 33 da Lei n. 11.343/06 (tráfico de entorpecentes). Acabou condenado nos termos do pedido vestibular, sendo reconhecida a reincidência, bem como s…
Resolver questão →Questão #1216812 · Direito Penal · 2013
O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado. Nesse caso, é correto afirmar que o registro
Resolver questão →Questão #1216811 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa que indica medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente pela prática de ato infracional.
Resolver questão →Questão #1216810 · Direito do Consumidor · 2013
Chegando ao shopping center, João deixa seu veículo no estacionamento que o estabelecimento disponibiliza para comodidade dos seus clientes, com vigilância terceirizada. Sem nada adquirir, João decide ir embora. Chegando ao estac…
Resolver questão →Questão #1216809 · Direito Processual Civil · 2013
Em processo visando à declaração de paternidade, designou-se audiência de instrução e julgamento para colheita de prova oral e decisão. Com base nesses elementos e, com o que dispõe a legislação em vigor sobre o procedimento prob…
Resolver questão →Questão #1216808 · Direito Processual Civil · 2013