Questão #1223202 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1223195 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a CF, o CTN e a jurisprudência dos Tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1223194 · Direito Tributário · 2013
Em relação a fato gerador de imposto, orçamento, restos a pagar e limitações do poder de tributar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223183 · Direito Tributário · 2013
Assinale o veículo introdutor habilitado para delimitar a zona urbana, com a finalidade de incidência do IPTU.
Resolver questão →Questão #1223153 · Direito Penal · 2013
Ana recebeu de Bete um cheque em pagamento de uma dívida de dez mil reais e, ato contínuo, inseriu o algarismo 1 antes do valor numérico preenchido no documento e as palavras cento e antes da palavra dez, alterando o valor do che…
Resolver questão →Questão #1223118 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No caso de alguém estar sendo penalmente processado por deixar de recolher, no prazo legal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …
Resolver questão →Questão #1219352 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao conceito, à classificação e ao conteúdo das constituições e às disposições transitórias da CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1219351 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217910 · Direito Civil · 2013
A teoria do adimplemento substancial, adotada em alguns julgados, sustenta que
Resolver questão →Questão #1217909 · Direito Civil · 2013
O título de crédito poderá ser emitido
Resolver questão →Questão #1217908 · Direito Civil · 2013
São impedidos de casar
Resolver questão →Questão #1217907 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1217906 · Direito do Consumidor · 2013
Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada: I. erga omnes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá …
Resolver questão →Questão #1217905 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Nos crimes praticados contra a criança e o adolescente tipificados na Lei no 8.069/90,
Resolver questão →Questão #1217904 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1217903 · Direito Penal · 2013
NÃO incorre nas mesmas penas cominadas para o delito de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito quem
Resolver questão →Questão #1217817 · Direito Processual Penal · 2013
Nos crimes de ação penal de iniciativa privada,
Resolver questão →Questão #1217816 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à prisão no curso do processo e medidas cautelares,
Resolver questão →Questão #1217815 · Direito Constitucional · 2013
Perderá o mandato o Deputado ou Senador, perda essa que será declarada pela Mesa da Casa respectiva, assegurada ampla defesa,
Resolver questão →Questão #1217814 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013