Questão #1234441 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1234440 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando as regras de competência no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231840 · Direito Ambiental · 2013
As praias marítimas definem-se legalmente como
Resolver questão →Questão #1231839 · Direito Civil · 2013
Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições
Resolver questão →Questão #1231838 · Direito Civil · 2013
Considera-se possuidor de boa-fé
Resolver questão →Questão #1231837 · Direito Civil · 2013
O direito de superfície é concedido a outrem pelo
Resolver questão →Questão #1231836 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231835 · Direito Processual Civil · 2013
Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, e, se não o fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados. Esse ônus concerne ao princípio processual da
Resolver questão →Questão #1231834 · Direito do Consumidor · 2013
Quanto aos prazos prescricionais e decadenciais nas relações de consumo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1231833 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A colocação em família substituta estrangeira
Resolver questão →Questão #1231832 · Direito Penal · 2013
No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,
Resolver questão →Questão #1231831 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231782 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prova testemunhal, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1231781 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco, em sua prática e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1231780 · Direito Eleitoral · 2013
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válido…
Resolver questão →Questão #1231779 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
No tocante ao estabelecimento e seus institutos comple- mentares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231778 · Direito Tributário · 2013
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231777 · Direito Tributário · 2013
O contribuinte tem o direito de fazer consulta sobre dispositivos legais acerca de matéria tributária. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1231776 · Direito Administrativo · 2013
Ao julgar a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade no 2.332, o Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a eficácia da expressão de até seis por cento ao ano, contida no art. 15-A do Decreto-lei no 3.365/41…
Resolver questão →Questão #1231775 · Direito Ambiental · 2013