Questão #1230827 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1230826 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. Rejeição de contas de prefeito municipal pelo Tribunal de Contas do Estado como ordenador de despesa é bastante para atrair-lhe a inelegibilidade, sendo irr…
Resolver questão →Questão #1230825 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A duplicata somente é protestável por falta de aceite e pagamento. II. Os juros moratórios incidem na duplicata inaceita desde a data da emissão. III. Uma só dupl…
Resolver questão →Questão #1230824 · Direito Ambiental · 2013
Sobre o patrimônio genético e a aplicação da Lei nº 11.105/2005, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230823 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado …
Resolver questão →Questão #1230822 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230821 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230820 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta: I. A alienação da coisa litigiosa na fase de conhecimento não altera a legitimidade das partes na causa, devendo o feito prosseguir entre as partes originais, salvo consentimento da parte contrária…
Resolver questão →Questão #1230819 · Direito Processual Civil · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A concorrência de ações se dá quando a parte, em um só processo, formula mais de um pedido contra partes diversas. II. O litisconsórcio é forma de cumulação subje…
Resolver questão →Questão #1230818 · Direito Processual Civil · 2013
Observadas as proposições a seguir, assinale a alternativa correta: I. São hipóteses de confissão ficta a revelia, quando em discussão direitos disponíveis, a recusa de comparecimento da parte intimada para depoimento pessoal e a…
Resolver questão →Questão #1230817 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre os direitos básicos do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1230816 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Analise as proposições abaixo sobre ato infracional e assinale a alternativa correta: I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se …
Resolver questão →Questão #1230815 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1230814 · Direito Penal · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A ação penal para o crime de violação de direito autoral consistente na conduta de reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, de obra i…
Resolver questão →Questão #1230813 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1230812 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Poder Legislativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no …
Resolver questão →Questão #1230798 · Direito Administrativo · 2013
Ainda acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230797 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a opção correta referente ao direito de empresa.
Resolver questão →Questão #1230796 · Direito Civil · 2013
Considerando a interpretação do Código Civil segundo a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230795 · Direito Processual Civil · 2013