Questão #1237975 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1237974 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta: I. A execução da antecipação de tutela em processo que vise à entrega de coisa certa será executada por meio de mandado de imissão de posse ou de busca e apreensão, conforme o caso. II. A antecipaç…
Resolver questão →Questão #1237973 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre serviço e o seu conceito legal no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237972 · Direito do Consumidor · 2013
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigam os consumidores mesmo quando oportunizado o prévio conhecimento dos seus termos, ou redigidos de mod…
Resolver questão →Questão #1237971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237970 · Direito Penal · 2013
Em relação ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237969 · Direito Penal · 2013
Observadas as proposições a seguir expostas, assinale a alternativa correta: I. A configuração do crime de entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, previsto no art. 310 da Lei n. 9.503/97, exige a demonstração da oc…
Resolver questão →Questão #1237968 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta: I. O Regime Disciplinar Diferenciado RDD aplica-se aos presos provisórios e aos condenados, exigindo, a inserção, decisão fundamentada do juiz da execução. II. Livr…
Resolver questão →Questão #1237967 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1237952 · Direito Constitucional · 2013
De acordo com a redação do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237951 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237950 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre proteção da propriedade intelectual de programa de computador, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1237018 · Direito Processual Penal · 2013
O Código de Processo Penal prevê nos Arts. 513/518 um procedimento especial para os crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos. Com relação a esse procedimento é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1236985 · Direito Tributário · 2013
Quanto às limitações do poder de tributar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1236984 · Direito Tributário · 2013
Sobre as normas gerais de Direito Tributário, avalie as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A observância das normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos não exc…
Resolver questão →Questão #1236975 · Direito Tributário · 2013
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1236974 · Direito Tributário · 2013
Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?
Resolver questão →Questão #1236014 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236010 · Direito Tributário · 2013
No que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1234442 · Direito Ambiental · 2013