Questão #1258182 · Organização Judiciária · 2013
Questões encontradas
Questão #1258181 · Direito do Consumidor · 2013
Na análise de um caso concreto, a identificação da relação de consumo e seus elementos é o critério básico para determinarse a aplicação ou não do Código de Defesa do Consumidor. Nesta análise:
Resolver questão →Questão #1258180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Não havendo outra medida adequada, pode ser aplicada a internação:
Resolver questão →Questão #1258179 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes afirmativas: 1. Cominadas cumulativamente, em lei especial, penas privativas de liberdade e pecuniária, é possível a substituição da prisão por multa. 2. Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade …
Resolver questão →Questão #1258178 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1258177 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1258176 · Direito Processual Penal · 2013
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1258175 · Direito Constitucional · 2013
Método tradicional utilizável na interpretação constitucional que pretende garantir a compatibilidade e coerência dos diversos dispositivos do texto normativo, a fim de concederlhe efetividade geral. Essa caracterização correspon…
Resolver questão →Questão #1258174 · Direito Eleitoral · 2013
José Afrânio, candidato eleito e empossado vereador nas eleições de 2012, foi processado por ter arrecadado recursos em sua campanha sem que tivessem passado pela conta corrente aberta para este fim, bem como por ter realizado ga…
Resolver questão →Questão #1258173 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
De acordo com a vigente legislação civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1258172 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1258171 · Direito Ambiental · 2013
Sobre a distribuição de competências em matéria de meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1258170 · Direito Ambiental · 2013
Sobre o licenciamento ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EPIA/RIMA), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1258169 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o disposto na Lei nº 8.987/95, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1258168 · Direito Civil · 2013
De acordo com as regras que orientam os atos jurídicos e a responsabilidade civil, marque as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direit…
Resolver questão →Questão #1258167 · Direito Processual Civil · 2013
Na vigência do Código Civil de 1916, o réu foi condenado ao pagamento de indenização com incidência de juros moratórios de 0,5% ao mês, a contar do ilícito até a data do pagamento. Tal decisão transitou em julgado. Ao iniciar o c…
Resolver questão →Questão #1258166 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1258135 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1258134 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente ao procedimento penal sumaríssimo.
Resolver questão →Questão #1258133 · Direito Constitucional · 2013