Questão #1262268 · Direito do Consumidor · 2013
Questões encontradas
Questão #1262267 · Direito Processual Civil · 2013
Quando a descrição legal do tipo penal contém o dis- senso, expresso ou implícito, como elemento específico, o consentimento do ofendido funciona como causa de exclusão da
Resolver questão →Questão #1262266 · Direito Penal · 2013
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas. Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #1262265 · Direito Penal · 2013
A, de forma reiterada, apropriou-se de pensão prove- niente do INSS, pertencente a B, pessoa idosa, e dela recebida, dando ao rendimento mensal aplicação diversa de sua finalidade. A cometeu o crime de
Resolver questão →Questão #1262198 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
O empresário pode se valer de diversos contratos para exploração da empresa. Em relação aos contratos empresariais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1262197 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1262196 · Direito Processual Penal · 2013
As ações penais tradicionalmente são classificadas como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à representação e privadas. Sobre a representação, analise as afirmativas a seguir. I. A ação penal pública condicionada à r…
Resolver questão →Questão #1262195 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange à valoração da prova, o Direito Processual brasileiro adota o sistema do livre convencimento motivado. Sobre o direito probatório, analise as afirmativas a seguir. I. Apesar da crítica doutrinária, o CPP permite que …
Resolver questão →Questão #1262194 · Direito Penal · 2013
A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1262193 · Direito Penal · 2013
Dispõe o Código Penal que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, evoluindo o apenado no curso da execução da pena do regime mais gravoso para o menos gravoso, até obter a liberdade plena. A …
Resolver questão →Questão #1262192 · Direito do Consumidor · 2013
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1262191 · Direito do Consumidor · 2013
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido fo r inferior às indicações constantes do recipiente, da embala…
Resolver questão →Questão #1262190 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação aos embargos do devedor, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1262189 · Direito Civil · 2013
No que se refere à locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1262188 · Direito Civil · 2013
No direito brasileiro em vigor, incluem-se entre os herdeiros necessários
Resolver questão →Questão #1261883 · Português · 2013
Leia com atenção o texto a seguir, para responder às quatro questões de Língua Portuguesa: Levando em conta as ideias apresentadas na conclusão do texto, assinale alternativa que melhor expressa o conteúdo proposto.
Resolver questão →Questão #1261882 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa que indica as situações que representam caso de extinção dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1261881 · Direito Ambiental · 2013
Com relação à responsabilidade civil ambiental, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1261880 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa que melhor sintetiza as distinções entre as espécies tributárias indicadas.
Resolver questão →Questão #1258183 · Direito Administrativo · 2013