Questão #12581702013

Direito Ambiental — Licenciamento ambiental

Sobre o licenciamento ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental (EPIA/RIMA), assinale a alternativa INCORRETA.

A São instrumentos da política nacional de meio ambiente. B O licenciamento ambiental é um procedimento complexo por envolver vários órgãos e ao qual se deve dar publicidade. C A competência para exigir o EPIA/RIMA é sempre do órgão público estadual ou distrital, sendo que o órgão público federal ou o municipal somente podem exigilo em caráter supletivo. D Os demais entes federativos interessados podem manifestarse ao órgão responsável pela licença ou autorização, de maneira não vinculante, respeitados os prazos e procedimentos do licenciamento ambiental.

Direito Ambiental — Licenciamento ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?