Questão #1264682 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1264633 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Mediante a Lei n.º 12.441/2011, introduziu-se no Código Civil o conceito de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Acerca dessa espécie de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264632 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne aos procedimentos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264631 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1264630 · Direito Civil · 2013
Patrick, casado com Malva, faleceu em razão de acidente automobilístico em que viajava toda a família, deixando as filhas Pietra, de quarenta e cinco anos de idade, e Marcela, de quarenta anos de idade, frutos de seu casamento. D…
Resolver questão →Questão #1262283 · Direito Processual Penal · 2013
A foi denunciado por furto; finda a instrução, a prova coligida aponta para a prática de roubo, a exigir a providência do artigo 384 do CPP (mutatio libelli). O Promotor de Justiça oficiante recusou-se a aditar a de- núncia; enca…
Resolver questão →Questão #1262282 · Legislação Federal · 2013
A Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), em seu artigo 94, prescreve a aplicação do pro- cedimento previsto na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, para crimes contra idosos, cuja pena máxima privativ…
Resolver questão →Questão #1262281 · Direito Constitucional · 2013
Súmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1262280 · Direito Constitucional · 2013
O procedimento de responsabilização política dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que pratiquem infrações político-administrativas atentatórias à Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1262279 · Direito Eleitoral · 2013
Os Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1262278 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão accessio temporis utilizada para viabilizar o perfazimento do prazo mínimo l egal exigido para a r…
Resolver questão →Questão #1262277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Submete(m)-se aos efeitos da recuperação o(s) seguinte(s) crédito(s):
Resolver questão →Questão #1262276 · Direito Tributário · 2013
A respeito das isenções de ICMS, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1262275 · Direito Administrativo · 2013
No exercício do poder de polícia administrativa, o Município, segundo orientação Sumulada do STF,
Resolver questão →Questão #1262274 · Direito Administrativo · 2013
A atuação do Estado, no exercício do poder de polícia, provocando danos na coisa, com objetivo de remover perigo iminente, sem que o dono da coisa seja culpado do perigo,
Resolver questão →Questão #1262273 · Direito Administrativo · 2013
Serviços de docas explorados por companhia privada, confiados por concessão da União, têm seus bens desapropriados pelo Estado. Com relação à hipótese, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1262272 · Direito Civil · 2013
Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os devedores, e todos são solventes. Considerada essa hipótese, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1262271 · Direito Civil · 2013
Em relação à posse, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1262270 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1262269 · Concursos · 2013