Questão #1264869 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1264868 · Direito Processual Civil · 2013
O juiz
Resolver questão →Questão #1264867 · Direito Processual Civil · 2013
Não fazem coisa julgada: I. os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. II. a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. III. a resolução da questão prejudicial,…
Resolver questão →Questão #1264866 · Direito do Consumidor · 2013
No tocante às relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1264865 · Direito do Consumidor · 2013
Na atividade médica, a responsabilidade civil do profissional liberal
Resolver questão →Questão #1264864 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a medida de
Resolver questão →Questão #1264863 · Direito Penal · 2013
O arrependimento posterior
Resolver questão →Questão #1264862 · Direito Penal · 2013
Nos crimes contra a honra
Resolver questão →Questão #1264861 · Direito Penal · 2013
No tocante à transação penal, INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1264787 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à execução penal,
Resolver questão →Questão #1264786 · Direito Constitucional · 2013
Compete exclusivamente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Resolver questão →Questão #1264785 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Nas sociedades por ações,
Resolver questão →Questão #1264784 · Direito Tributário · 2013
Em fiscalização realizada em uma empresa de embalagens foram constatadas inúmeras irregularidades relativamente ao recolhimento dos tributos devidos, razão pela qual foi lavrado um Auto de Infração e Imposição de Multa. O crédito…
Resolver questão →Questão #1264783 · Direito Administrativo · 2013
Conforme o art. 28-A, da Lei no 8.987/95, para garantir contratos de mútuo de longo prazo, destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, em qualquer de suas modalidades, as concessionárias poderão ceder ao mut…
Resolver questão →Questão #1264782 · Direito Ambiental · 2013
A obrigação de simples informação, por um Estado a outro, da ocorrência de dano ambiental que possa ter efeitos transfronteiriços adversos é
Resolver questão →Questão #1264781 · Direito Ambiental · 2013
NÃO representa regra voltada à prevenção ou controle da poluição em águas brasileiras:
Resolver questão →Questão #1264717 · Direito Tributário · 2013
Com base nas normas constitucionais e legais sobre direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Se alguém for devedor solidário de uma dívida tributária da qual ele não seja o devedor original, somente se poderá cobrar dele …
Resolver questão →Questão #1264709 · Direito Tributário · 2013
A Constituição da República prevê que cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminad…
Resolver questão →Questão #1264706 · Português · 2013
A frase em que se admite transposição para a voz passiva está em:
Resolver questão →Questão #1264705 · Direito Tributário · 2013