Questão #1273110 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1273109 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273108 · Direito Constitucional · 2013
Concederseá sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder:
Resolver questão →Questão #1273107 · Direito Eleitoral · 2013
Adão se candidata a vereador e apresenta seu registro de candidatura. Leonel, eleitor daquela mesma cidade que não concorre a cargo algum naquele pleito, ingressa com pedido de impugnação ao registro de candidatura, sob a alegaçã…
Resolver questão →Questão #1273106 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273104 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273103 · Direito Ambiental · 2013
De acordo com o princípio do poluidorpagador, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273102 · Direito Ambiental · 2013
Sobre a responsabilidade civil por dano ambiental, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273101 · Direito Administrativo · 2013
Conforme o disposto no art. 3.º da Lei n.º 8.666/1993, a licitação destinase a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração. Sobre a licitação, é cor…
Resolver questão →Questão #1273100 · Direito Civil · 2013
Reza o art. 447, do Código Civil Brasileiro: Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. No que concerne à evicção, é correto afirma…
Resolver questão →Questão #1273099 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1273098 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a resposta do réu, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273076 · Direito Administrativo · 2013
Com relação às garantias dos administrados, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1273075 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente aos recursos no processo penal.
Resolver questão →Questão #1273074 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos humanos.
Resolver questão →Questão #1273073 · Direito Constitucional · 2013
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273072 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando-se os atos praticados pelo devedor antes da falência, são revogáveis os praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efeti…
Resolver questão →Questão #1273071 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Uma das causas pela qual se dissolve a sociedade é a falta de pluralidade de sócios. A lei civil, contudo, admite a unipessoalidade temporária, caso em que poderá a sociedade ser reconstituída, pelo prazo de
Resolver questão →Questão #1273070 · Direito do Consumidor · 2013