Questão #1278529 · Segurança da Informação (TI) · 2013
Questões encontradas
Questão #1278516 · Direito Tributário · 2013
Salvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos
Resolver questão →Questão #1278514 · Direito Tributário · 2013
Considerando aspectos relacionados à incidência de imposto, às contribuições sociais, ao princípio da igualdade tributária e às normas gerais do direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1277203 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do processo de desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1277202 · Direito Tributário · 2013
No que tange a imunidades tributárias, isenção, não incidência e benefícios fiscais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1277190 · Direito Processual Penal · 2013
No que diz respeito à sentença penal, fundamentação da pena e seus efeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1277189 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do procedimento de liquidação da sentença proferida em ação coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1277188 · Direito Civil · 2013
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1274630 · Direito do Consumidor · 2013
Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abu- sividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1274629 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que
Resolver questão →Questão #1274628 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da defesa do executado, é certo afirmar, em conformidade com a lei e a jurisprudência do STJ, que
Resolver questão →Questão #1274627 · Direito Penal · 2013
Há crime em que a tentativa é punida com a mesma pena do crime consumado, sem a diminuição legal. Exemplo: art. 309 do Código Eleitoral (votar ou tentar votar, mais de uma vez, ou em lugar de outrem). Recebe, em doutrina, a denom…
Resolver questão →Questão #1274626 · Direito Penal · 2013
A, por motivo egoístico, ordenou a destruição de parte de uma fazenda colonial, de sua propriedade, especialmente protegida por decisão judicial de tutela antecipada, concedida nos autos de ação civil pública movida pelo Ministér…
Resolver questão →Questão #1274625 · Direito Processual Penal · 2013
Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)
Resolver questão →Questão #1273255 · Direito Ambiental · 2013
A responsabilidade civil pela reparação de dano ambiental, de acordo com o princípio do poluidor-pagador, significa especificamente
Resolver questão →Questão #1273125 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do Pregão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273124 · Direito Processual Penal · 2013
Em uma infração penal de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, tendo como fundamento a Lei 9.099/95, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1273113 · Organização Judiciária · 2013
Quanto às infrações funcionais e penalidades aplicáveis aos serventuários da justiça do foro judicial, considere as seguintes afirmativas: 1. As penas de repreensão e de multa poderão ser aplicadas em sindicância, assegurados o c…
Resolver questão →Questão #1273112 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Fulana de Tal, de 15 anos, foi encontrada por conselheiro tutelar desacompanhada de seus pais ou responsável, ingerindo bebida alcoólica em promoção dançante. Para o evento, foi expedido alvará autorizando a entrada de adolescent…
Resolver questão →Questão #1273111 · Direito Penal · 2013