Questão #1273069 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1273068 · Direito Penal · 2013
Após analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1273067 · Direito Processual Penal · 2013
Relativamente à interceptação de comunicações telefônicas, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 9.296/96.
Resolver questão →Questão #1273066 · Direito Civil · 2013
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos.…
Resolver questão →Questão #1273065 · Direito Civil · 2013
Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)
Resolver questão →Questão #1273064 · Direito Processual Civil · 2013
Em mandado de segurança, concedida a segurança ao impetrante, seja por liminar ou sentença, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1273039 · Direito do Consumidor · 2013
A consumidora B adquiriu na Loja XX um microondas fabricado por BR, o qual funcionou normalmente por dois meses, mas no 60º dia parou de funcionar. A Loja XX propôsse a tentar resolver a questão junto do fabricante, mas alegou já…
Resolver questão →Questão #1272921 · Direito Processual Penal · 2013
A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)
Resolver questão →Questão #1272920 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Segundo a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), pela prática de atos infracionais os adolescentes ficam sujeitos às seguintes medidas socioeducativas, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1272919 · Direito Constitucional · 2013
Ato Normativo do Presidente da República que exorbita dos limites de delegação legislativa
Resolver questão →Questão #1272918 · Direito Constitucional · 2013
Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial
Resolver questão →Questão #1272917 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Das decisões do Plenário da Junta Comercial, cabe recurso ao
Resolver questão →Questão #1272916 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1272915 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A Lei n.º 11.101/2005, no que diz respeito aos crimes nela previstos, considera a sentença que decreta a falência e a que concede a recuperação judicial
Resolver questão →Questão #1272914 · Direito Tributário · 2013
Considerando uma operação de doação de ações de sociedade anônima cujos papéis não circulem por bolsa de valores, nem tenham sido objeto de negociação nos últimos 180 dias, assinale o valor que deve ser utilizado para o cálculo d…
Resolver questão →Questão #1272913 · Direito Administrativo · 2013
Configura ilegalidade a demissão, pelo superior, de funcionário que exerce cargo de confiança, demissível ad nutum, quando a demissão
Resolver questão →Questão #1272912 · Direito Administrativo · 2013
A Súmula Vinculante n.º 13 do STF, que proíbe o nepotismo na esfera dos três poderes da República,
Resolver questão →Questão #1272911 · Direito Administrativo · 2013
A declaração de utilidade pública de um imóvel para fins de desapropriação
Resolver questão →Questão #1272910 · Direito Civil · 2013
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1272909 · Direito Civil · 2013