Questão #1302968 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1302967 · Direito Constitucional · 2012
Sobre mandado de injunção, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1302966 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre o Conselho Nacional de Justiça. I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos ju…
Resolver questão →Questão #1302965 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da saúde, direito de todos e dever do Estado, segundo a Constituição Federal (art. 196), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1302964 · Direito Tributário · 2012
Que tributo, dentre os abaixo, admite, por sua natureza, a transferência do encargo financeiro?
Resolver questão →Questão #1302963 · Direito Tributário · 2012
Considere as medidas judiciais abaixo. I - O depósito em dinheiro do montante integral do crédito tributário II - A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial III - A propositura de ação anulatória de la…
Resolver questão →Questão #1302962 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre os atos administrativos. I - A autoexecutoriedade é importante atributo dos atos administrativos, segundo o qual o ato praticado pela Administração Pública pode ser executado pela própria auto…
Resolver questão →Questão #1300939 · Concursos · 2012
Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1300938 · Concursos · 2012
Acerca da ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1300937 · Concursos · 2012
Considerando-se que, em determinada demanda em curso, com partes maiores e capazes, haja a regular citação do réu, haverá o julgamento antecipado do mérito se
Resolver questão →Questão #1300936 · Direito Processual Civil · 2012
Caso determinado juiz acate a incompetência absoluta alegada pela parte ré após a audiência de instrução e julgamento, então, nessa hipótese,
Resolver questão →Questão #1296173 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296172 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A proteção jurídica do desenho industrial
Resolver questão →Questão #1296171 · Direito Tributário · 2012
A União não poderá exigir o Imposto Territorial Rural sobre pequenas glebas rurais, assim definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. A situação em questão diz respeito ao instituto tributário …
Resolver questão →Questão #1296170 · Direito Ambiental · 2012
Tomando por base as disposições vigentes quanto às competências ambientais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296169 · Direito Administrativo · 2012
Após a publicação da declaração de expropriação, a efetivação da desapropriação deve ocorrer dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1296168 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito do tombamento.
Resolver questão →Questão #1294718 · Direito do Trabalho · 2012
Observada a disciplina e jurisprudência da prescrição, aponte a resposta CORRETA.
Resolver questão →Questão #1294700 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294699 · Direito Processual Civil · 2012