Questão #1294698 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1294697 · Direito do Consumidor · 2012
Determinado defensor público, lotado em comarca do interior, atendeu diversos cidadãos hipossuficientes que se queixavam do fato de que determinada loja local de venda de eletrodomésticos se negava a prestar assistência pós-venda…
Resolver questão →Questão #1294696 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O ECA define o ato infracional, delimita o seu alcance, prevê, para crianças e adolescentes infratores, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas em rol taxativo. A respeito desse assunto, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1294694 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal.
Resolver questão →Questão #1294693 · Direito Penal · 2012
Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294692 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294691 · Direito Constitucional · 2012
Em relação aos instrumentos de tutela dos direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294668 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294667 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos elementos da Constituição, à aplicabilidade e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294666 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.
Resolver questão →Questão #1294665 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
De acordo com o que dispõe a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294664 · Direito Ambiental · 2012
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o conjunto dos instrumentos legais, técnicos, científicos, políticos e econômicos destinados à promoção do desenvolvimento sustentável do país. A respeito da PNMA, assinale a opção co…
Resolver questão →Questão #1294663 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta com relação aos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1294662 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294251 · Direito Penal · 2012
A respeito do peculato, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294250 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais acerca de finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294249 · Direito Constitucional · 2012
Considerando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294248 · Direito Constitucional · 2012
Com base nos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária, do desenvolvimento urbano e da ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294247 · Direito Eleitoral · 2012