Questão #12961722012

Direito Comercial (Empresarial) — ação popular (lei 4.717

A proteção jurídica do desenho industrial

A não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico. B depende da obtenção de patente. C ocorre independentemente do registro, por se tratar de direito de autor. D depende do registro, que não poderá ser prorrogado, como no caso das marcas.

Direito Comercial (Empresarial) — ação popular (lei 4.717

Uma questão respondida. E as próximas?