Questão #13060112012
Direito Penal — Dos crimes contra a pessoa contra a honra.
Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra. I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria. II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. É correto o que se afirma em
Uma questão respondida. E as próximas?
Crie sua conta para acompanhar acertos, erros e receber recomendações no Meu Próximo Passo.
Criar conta grátis