Questão #1324990 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1324989 · Direito Constitucional · 2012
Tendo em vista o quadro constitucional relativo aos direitos fundamentais, considere as assertivas abaixo. I - As limitações constitucionais ao poder de tributar são direitos e garantias fundamentais do cidadão, mesmo fora do cat…
Resolver questão →Questão #1324988 · Direito Constitucional · 2012
No que tange ao processo legislativo e à organização do Estado segundo a Constituição Federal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1324987 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A Disregard of Legal Entity é a teoria da superação da personalidade jurídica da empresa, que teve sua aplicação consolidada no art. 50 do Código Civil. Em relação a esta teoria, considere as assertivas abaixo. I - Poderá ser des…
Resolver questão →Questão #1324986 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à retirada e admissão de sócios em uma sociedade limitada, quando do evento falimentar, estando totalmente integralizado o capital social, considere as assertivas abaixo. I - Tanto o sócio retirante quanto o sócio admi…
Resolver questão →Questão #1324985 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação às sociedades anônimas, considere as assertivas abaixo. I - As companhias fechadas, independentemente do número de acionistas, não oferecem, por intermédio de entidades legalmente autorizadas a negociar no mercado mobi…
Resolver questão →Questão #1324984 · Direito Tributário · 2012
Constitui(em) fato gerador do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
Resolver questão →Questão #1324983 · Direito Administrativo · 2012
Considere os tipos de responsabilidade propostos abaixo. I - Responsabilidade administrativa II - Responsabilidade civil III - Responsabilidade criminal Quais deles podem ser gerados a partir da comprovação de um dano ecológico?
Resolver questão →Questão #1323819 · Direito Previdenciário · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323818 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2012
Em relação aos empregados, constitui dever decorrente das normas de Medicina e Segurança do Trabalho, devendo anotar abaixo a alternativa correta. I - Observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruçõe…
Resolver questão →Questão #1323795 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos direitos reais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323794 · Direito Civil · 2012
No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323793 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito da ação civil por improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1323792 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323791 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta a respeito de serviços de proteção ao crédito.
Resolver questão →Questão #1323790 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Policiais militares flagraram José, adolescente com quinze anos de idade, cometendo infração equiparada a crime de roubo, em coautoria com três imputáveis, mediante o uso de arma de fogo carregada.Considerando a situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1323789 · Direito Penal · 2012
No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323788 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos institutos aplicáveis ao direito processual penal, e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323787 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323786 · Direito Processual Penal · 2012