Questão #13237942012

Direito Civil — do direito das coisas

No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.

A Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral. B À obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente. C A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra. D O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais. E A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.

Direito Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?