Questão #1323785 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1323778 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as seguintes proposições: I Os trabalhadores urbanos e rurais têm direito ao reconhecimento das convenções e acordo de trabalho. II Os trabalhadores com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso têm garantia …
Resolver questão →Questão #1323777 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323776 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes afirmações sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: I Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por ma…
Resolver questão →Questão #1323775 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes proposições sobre o Poder Judiciário Brasileiro: I Nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, deverá ser constituído órgão especial, com o mínimo de onze e o máximo de vinte e cinco membros…
Resolver questão →Questão #1323671 · Direito Constitucional · 2012
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.
Resolver questão →Questão #1323670 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Executivo e das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323669 · Direito Eleitoral · 2012
No que se refere a registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323668 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta a respeito do Ministério Público Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1323667 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta a respeito de taxa.
Resolver questão →Questão #1323666 · Direito Tributário · 2012
A titularidade da competência tributária é outorgada às pessoas políticas de direito público interno, o que resulta em aptidão para criar tributos, tendo sido concedida aos municípios competência para instituir ISS. A esse respei…
Resolver questão →Questão #1323665 · Direito Urbanístico · 2012
O Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbana
Resolver questão →Questão #1323664 · Direito Administrativo · 2012
No que tange aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323663 · Direito Administrativo · 2012
À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323662 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a opção correta acerca da competência, da prescrição, dos títulos executivos, dos recursos e de procedimentos ordinários.
Resolver questão →Questão #1323661 · Direito Civil · 2012
Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a opção correta acerca de títulos de crédito, bens e nome.
Resolver questão →Questão #1323660 · Direito Civil · 2012
No que se refere ao enfrentamento jurisprudencial do bem de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323659 · Direito Civil · 2012
Considerando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Código Civil sob a denominação defeitos do negócio jurídico, estão relacionados à formação ou à origem do negócio e atuam no plano da validade, assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1323658 · Direito do Consumidor · 2012
No que se refere às práticas comerciais nas relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323657 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012