Questão #1342970 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1342969 · Direito Tributário · 2011
O art. 155, § 2º , inciso X, letra d, da Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Bem observado, o dispositivo cons…
Resolver questão →Questão #1342968 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
No que tange à duplicata:
Resolver questão →Questão #1342967 · Direito Constitucional · 2011
A disciplina constitucional das imunidades parlamentares e a sua respectiva compreensão jurisprudencial permitem afirmar:
Resolver questão →Questão #1342966 · Direito Processual Penal · 2011
O Juiz, ao proferir a sentença condenatória,
Resolver questão →Questão #1342965 · Direito Processual Penal · 2011
É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando
Resolver questão →Questão #1342964 · Direito Penal · 2011
O crime de associação para o tráfico
Resolver questão →Questão #1342963 · Direito Penal · 2011
Em matéria de extinção da punibilidade, é possível assegurar que
Resolver questão →Questão #1342962 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
No que concerne aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, estabelecidos na Lei nº 8.069/90, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342961 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Na colocação da criança ou adolescente em família substituta, observar-se-á a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1342960 · Direito do Consumidor · 2011
A prescrição da pretensão relativa à reparação dos danos causados pelo fato do produto ou do serviço
Resolver questão →Questão #1342959 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342958 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação aos recursos no processo civil,
Resolver questão →Questão #1342957 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos índios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342956 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os tratados internacionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342955 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta, relativa à execução penal, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Resolver questão →Questão #1342954 · Direito Processual Penal · 2011
Antônio foi denunciado por receptação simples (art. 180, caput, do Código Penal), e o juiz, verificando que seria caso, em tese, da apresentação de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89, da Lei n.º 9.099/95), det…
Resolver questão →Questão #1342953 · Direito Penal · 2011
Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por violenta emoção, resolve armar-se e voltar ao local do fato, onde reencontra Pe…
Resolver questão →Questão #1342952 · Direito Penal · 2011
Antônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda com a exigência e combina com Antônio um local para a entrega do dinheiro, mas…
Resolver questão →Questão #1342951 · Direito do Consumidor · 2011