Questão #1342950 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1342949 · Direito Processual Civil · 2011
No litisconsórcio necessário:
Resolver questão →Questão #1342948 · Direito Processual Civil · 2011
A substituição voluntária das partes, no curso do processo:
Resolver questão →Questão #1342947 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342119 · Direito Administrativo · 2011
Manezinho Araújo, amigo do Prefeito de Bocaina do Sul, agindo com identidade de propósitos, recebia do alcaide cártulas emitidas pela municipalidade para pagamento de supostos serviços prestados. Ao depois, depositava as quantias…
Resolver questão →Questão #1342118 · Direito Administrativo · 2011
A administração municipal houve por bem, sem antes responder pedido de alvará para funcionamento de Bar e Restaurante Ltda., fechá-lo sob o fundamento de que o comércio explorado fere a lei de zoneamento respectiva.É correto afir…
Resolver questão →Questão #1342117 · Direito Ambiental · 2011
Uma das missões específicas da Justiça Ambiental é dar respostas tendentes a coibir atentados contra o meio ambiente e condenar o infrator à reparação do dano ambiental. O direito brasileiro admite expressamente a cumulação da re…
Resolver questão →Questão #1342116 · Direito Ambiental · 2011
Em ação civil pública cujo objetivo é a reparação de dano ambiental, invocou-se a viabilidade de inversão do ônus probatório, à luz das normas de proteção ao consumidor, com o que não concordou o pretenso infrator. Com vistas à d…
Resolver questão →Questão #1342115 · Direito Ambiental · 2011
Em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral. Essa obrigação d…
Resolver questão →Questão #1342114 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Nas sociedades simples, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1342113 · Direito Eleitoral · 2011
A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
Resolver questão →Questão #1341606 · Direito Civil · 2011
Assinale a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1341605 · Direito Processual Civil · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1341604 · Direito do Consumidor · 2011
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º, elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços. Dado esse contexto, avalie as propo…
Resolver questão →Questão #1339833 · Direito Penal · 2011
Pedro é sequestrado e os agentes exigem dinheiro de familiares dele como preço do resgate. Enquanto Pedro está privado da sua liberdade, é promulgada lei aumentando a pena cominada ao crime de extorsão mediante sequestro, previst…
Resolver questão →Questão #1339832 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339831 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339830 · Direito Processual Penal · 2011
O habeas corpus é
Resolver questão →Questão #1339829 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos no direito brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1339828 · Direito Eleitoral · 2011