Questão #1365604 · Direito do Consumidor · 2011
Questões encontradas
Questão #1365603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA.
Resolver questão →Questão #1365602 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Com referência ao procedimento para apuração de ato infracional cometido por adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365601 · Direito Penal · 2011
Acerca do erro no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365600 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência à execução das penas em espécie.
Resolver questão →Questão #1365599 · Direito Constitucional · 2011
Considerando os dispositivos da CF sobre o funcionamento e as atribuições do Poder Legislativo, o processo legislativo e a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365598 · Direito Constitucional · 2011
Considerando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das receitas tributárias, conforme o disposto na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365597 · Direito Civil · 2011
Considerando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365596 · Direito Processual Civil · 2011
Em ação de cobrança ajuizada contra dois réus em litisconsórcio passivo facultativo, o primeiro apresentou, no décimo quarto dia da juntada do último mandado de citação, apenas reconvenção, e o segundo, no décimo sétimo dia, apre…
Resolver questão →Questão #1364649 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei federal que dispõe sobre normas gerais de concessão de serviços públicos, a encampação, entendida como
Resolver questão →Questão #1364648 · Direito Administrativo · 2011
Interpretando a Constituição Federal em matéria processual, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar
Resolver questão →Questão #1364647 · Direito Administrativo · 2011
Suponha uma situação em que uma empresa pública contrate pessoal por processo seletivo, conforme legislação então vigente, que posteriormente venha a ser entendido por Tribunal de Contas como não suficiente para atender à exigênc…
Resolver questão →Questão #1364646 · Direito Ambiental · 2011
O art. 72 da Lei nº 9.605/98 elenca o rol de sanções administrativas cabíveis no caso de infração administrativa ao meio ambiente e prevê como a primeira delas (inc. I) a pena de advertência, sobre a qual é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364645 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a data da constituição definitiva do crédito tributário é o marco fundamental para contagem do prazo de
Resolver questão →Questão #1364644 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Deferido o processamento da recuperação judicial,
Resolver questão →Questão #1364643 · Direito Eleitoral · 2011
É crime eleitoral apenado com reclusão
Resolver questão →Questão #1364642 · Direito Eleitoral · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre impugnações perante as Juntas Eleitorais e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1364641 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os direitos e garantias fundamentais na Constituição brasileira de 1988 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1364640 · Direito Processual Penal · 2011
A citação
Resolver questão →Questão #1364639 · Direito Penal · 2011