Questão #13655972011

Direito Civil — do direito das obrigações

Considerando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinale a opção correta.

A Ainda que possível cláusula penal compensatória estipulada para o caso de a inexecução ser insuficiente para compensar os prejuízos sofridos, não será lícito ao contratante ajuizar ação buscando perdas e danos. B Será anulável pena convencional pactuada após a celebração da avença se a cláusula penal não respeitar a forma do contrato principal. C Se houver cumulação contratual de cláusulas penais ? moratória e compensatória ?, apenas esta última será válida. D Ocorrendo inadimplemento contratual do contratante, o juiz poderá reduzir o montante da indenização se a culpa for considerada pequena. E De acordo com entendimento do STJ, o inadimplemento dessa espécie de contrato enseja a compensação do contratante por danos morais.

Direito Civil — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?