Questão #1364638 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1364637 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Considere as seguintes afirmações: I. O Estado assegurará ensino fundamental, obrigatório e gratuito, desde que a criança se encontre na idade própria. II. Será oferecido o ensino fundamental pelo Poder Público, cuja omissão ou o…
Resolver questão →Questão #1364636 · Direito do Consumidor · 2011
Dentre os direitos básicos assegurados pela Teoria Geral do Direito abaixo discriminados NÃO se aplica às relações de consumo a regra
Resolver questão →Questão #1364635 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante à liquidação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1364147 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1364146 · Direito Constitucional · 2011
No tocante às Comissões Parlamentares, é equivocado dizer:
Resolver questão →Questão #1364145 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos recursos no processo penal, analise as propo- sições seguintes.I. Da decisão que recebe a denúncia ou a queixa cabe recurso em sentido estrito. II. Caso a parte interponha o recurso errado, por mero equívoco e de b…
Resolver questão →Questão #1364144 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. A lei processual penal tem aplicação imediata, alcançando, inclusive, os processos em andamento. II. A lei processual penal admite interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o supl…
Resolver questão →Questão #1364143 · Direito Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei. II. Responde pelo crime o terceiro que determina…
Resolver questão →Questão #1364142 · Direito Penal · 2011
Antônio, quando ainda em vigor o inciso VII, do art. 107, do Código Penal, que contemplava como causa extintiva da punibilidade o casamento da ofendida com o agente, posteriormente revogado pela Lei n.º 11.106, publicada no dia 2…
Resolver questão →Questão #1364141 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O juiz Tancredo Demerval, ao apreciar caso em que necessita aplicar medida socioeducativa, decide
Resolver questão →Questão #1364140 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta, acerca da oferta, de acordo com o CDC.
Resolver questão →Questão #1363625 · Direito Administrativo · 2011
Nas ações de indenização por danos morais ajuizadas contra a Fazenda do Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1363624 · Direito Administrativo · 2011
Ermenegilda Pafúncia, grávida de 08 meses, que ocupava cargo em comissão, foi dispensada do serviço público.É correto afirmar:I. faz jus aos direitos constitucionalmente assegurados; II. porque titular de cargo em comissão, não f…
Resolver questão →Questão #1363623 · Direito Administrativo · 2011
A Presidente da República, objetivando troca de turbina do Aerolula, compra a peça de reposição sem licitação. É correto afirmar que a Presidente
Resolver questão →Questão #1363622 · Direito Ambiental · 2011
Loteamentos clandestinos ou irregulares vulneram não apenas a Lei n.º 6.766/1979, como causam lesão ao meio ambiente, seja mediante ocupação de Áreas de Preservação Permanente, seja mediante devastação da cobertura vegetal. Discu…
Resolver questão →Questão #1363621 · Direito Tributário · 2011
Antônio, pai de Carlos e Pedro, avô de Maria e filho de José, sujeito passivo da obrigação tributária. Antônio e Carlos morrem em um desastre automobilístico e não se consegue provar quem morreu primeiro. Em virtude do ocorrido, …
Resolver questão →Questão #1363620 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1363180 · Direito Processual Civil · 2011
Demandado sozinho para responder pela totalidade da dívida, poderá o devedor solidário utilizar-se do instituto
Resolver questão →Questão #1363179 · Direito Processual Civil · 2011