Questão #1366116 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1366115 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação à criança e ao adolescente e de acordo com o artigo 4º e parágrafo único da Lei 8.069/1990, a garantia de prioridade compreende:
Resolver questão →Questão #1366114 · Direito Penal · 2011
Em relação à desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, é CORRETO afirmar: I. Nos crimes cometidos mediante o uso de violência ou grave ameaça à pessoa, em sendo reparado o dano ou restituída a cois…
Resolver questão →Questão #1366113 · Direito Penal · 2011
A Lei Ordinária nº. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 dispõe sobre os Crimes Falimentares, sobre os quais é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1366112 · Direito Penal · 2011
Sobre a questão das Drogas (Lei 11.343/2006), assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1366111 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1366110 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina jurídica das sociedades limitadas prevista no Código Civil, aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). Assinale a seguir a única alternativa CORRETA: ( ) Caso o sócio de uma soci…
Resolver questão →Questão #1366109 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca das sociedades anônimas, assinale a alternativa CORRETA: I. Os integrantes do conselho fiscal de uma S/A, caso detectem alguma irregularidade nos atos de gestão da companhia, podem convocar assembleia geral extraordinária …
Resolver questão →Questão #1366108 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. Segundo recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os Estados-membros e DF só poderão fixar benefícios tributários de ICMS que sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendár…
Resolver questão →Questão #1366107 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. Tributos regressivos são inconstitucionais por violação ao princípio da capacidade contributiva, cujo comando é incompatível com o da regressividade. II. Presume-se fraudulento o início da oneração…
Resolver questão →Questão #1366106 · Direito Ambiental · 2011
Sobre o inquérito civil público, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1366105 · Direito Administrativo · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Serviços públicos podem ser executados direta ou indiretamente pelo Estado. ( ) A concessão de serviço público é um do…
Resolver questão →Questão #1366104 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1365611 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca de alistamento eleitoral, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365610 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365609 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Em relação a nota promissória e cheque, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365608 · Direito Ambiental · 2011
A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, composto de oito etapas, entre as quais se inclui a
Resolver questão →Questão #1365607 · Direito Ambiental · 2011
A criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, a proteção do solo e a garantia do bem-estar das populações humanas. São e…
Resolver questão →Questão #1365606 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a opção correta acerca das OSs e da OSCIPs no âmbito da administração pública federal.
Resolver questão →Questão #1365605 · Direito Administrativo · 2011