Questão #1370703 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1369903 · Organização Judiciária · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA. I. A independência judicial implica que ao magistrado é permitido participar de atividade político- partidária. II. Aos juízes integrantes de órgãos colegiados, impõe-se …
Resolver questão →Questão #1369902 · Direito Processual Civil · 2010
No que diz respeito à produção de provas em processo que está tramitando no Juizado Especial Cível, avalie se as frases a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA:( ) Todas as provas serão produzidas na…
Resolver questão →Questão #1369901 · Direito Ambiental · 2010
O processo de Licenciamento Ambiental de uma pequena fábrica é iniciado junto ao Órgão Ambiental Estadual. Questionamentos quanto ao Licenciamento são levantados. Após analisar quais das assertivas a seguir são verdadeiras e quai…
Resolver questão →Questão #1369900 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Sobre as assertivas a seguir, avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA: ( ) É considerada medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente a matrícula e frequência obrigatória e…
Resolver questão →Questão #1369899 · Direito Eleitoral · 2010
Sobre a impugnação de pedido de registro de candidatura, indique a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1369898 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1369897 · Direito Constitucional · 2010
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1369896 · Direito Processual Penal · 2010
Marque os enunciados a seguir com falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA:( ) A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face do requerimento da autoridade policial ou da representação do Ministério Público…
Resolver questão →Questão #1369895 · Direito Processual Penal · 2010
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: I. Se ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte …
Resolver questão →Questão #1369894 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA: I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados, ocorrendo assim a hipótese de arrependimento posterior…
Resolver questão →Questão #1369893 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A respeito do regime societário brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:I. Entre os objetivos da Lei 11.638/2007, está a uniformização do regime societário brasileiro em relação às demonstrações financeiras e padrões contábeis…
Resolver questão →Questão #1369892 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 30, define oferta como: Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apre…
Resolver questão →Questão #1369891 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor (8.078/90) expressa que os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os re…
Resolver questão →Questão #1369890 · Direito do Consumidor · 2010
A Lei 8.078/1990 define os elementos que compõem a relação jurídica de consumo, em seus artigos 2º e 3º: elementos subjetivos, consumidor e fornecedor; elementos objetivos, produtos e serviços, respectivamente Segundo estas defin…
Resolver questão →Questão #1366481 · Direito Tributário · 2011
No que concerne a capacidade tributária, fato gerador e irretroatividade da lei tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1366472 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1366119 · Organização Judiciária · 2011
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1366118 · Organização Judiciária · 2011
Considerando o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assinale a única alternativa CORRETA:gt;
Resolver questão →Questão #1366117 · Direito Civil · 2011