Questão #13656062011

Direito Administrativo — terceiro setor (os, oscip...)

Assinale a opção correta acerca das OSs e da OSCIPs no âmbito da administração pública federal.

A As cooperativas que se dedicam à promoção da assistência social são passíveis de qualificação como OSCIP. B Entre as cláusulas essenciais do termo de parceria firmado com a OSCIP previstas na legislação de regência, figura a prestação de garantia. C Por ter a verba repassada pelo poder público à OSCIP natureza de preço ou remuneração, que passa a integrar seu patrimônio, bem imóvel por ela adquirido com recursos provenientes da celebração do termo de parceria não será gravado com cláusula de inalienabilidade. D Os bens móveis públicos destinados às OS podem ser objeto de permuta por outros de igual ou maior valor, desde que os novos bens integrem o patrimônio da União. E Sendo OS a qualificação jurídica conferida à pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e instituída por iniciativa de particulares, é vedada a participação de representantes do poder público em seu órgão de deliberação superior.

Direito Administrativo — terceiro setor (os, oscip...)

Uma questão respondida. E as próximas?