Questão #1378623 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1378622 · Direito Processual Civil · 2010
Em tema de cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta: I. O prazo para a impugnação à execução de obrigação pecuniária prevista em sentença transitada em julgado é de 10 dias, contado, em qualquer caso, da citação. I…
Resolver questão →Questão #1378621 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A nulidade de cláusula de eleição do foro, mesmo em contrato de adesão, não pode ser declarada de ofício pelo juiz, por tratar-se de competência em razão do território e portanto relativa. A úni…
Resolver questão →Questão #1378620 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O direito de representação se dá nas linhas descendente e ascendente. II. O renunciante à herança de uma pessoa poderá representá-la na sucessão de outra. III. São testamentos ordinários o públi…
Resolver questão →Questão #1378619 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: gt;I. O possuidor de boa-fé tem direito de indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, mas apenas pode exercer direito de retenção pelas necessárias. II. O possuidor de boa-fé tem direito d…
Resolver questão →Questão #1378618 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Na cessão por título oneroso, o cedente fica responsável perante o cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu. Todavia, salvo estipulação em contrário, o cedente não respon…
Resolver questão →Questão #1374290 · Direito Processual Civil · 2010
Na decisão de saneamento do processo,
Resolver questão →Questão #1373937 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Direitos ou interesses difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #1373936 · Direito Ambiental · 2010
O art. 1º da Lei nº 5.197, de 03.01.1967, estabelece que os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, (...) são propriedade …
Resolver questão →Questão #1373935 · Direito Tributário · 2010
Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tributária: I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública. II. Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóve…
Resolver questão →Questão #1373934 · Direito Administrativo · 2010
Todos os criadores de gado bovino de corte de determinado município foram proibidos de promover o abate de seu rebanho por prazo suplementar de três meses, tendo em vista que a Administração Estadual decidiu, por meio de procedim…
Resolver questão →Questão #1373933 · Direito Processual Civil · 2010
Nos processos relativos aos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1373932 · Direito Eleitoral · 2010
Na literalidade da Constituição brasileira de 1988, das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando
Resolver questão →Questão #1373931 · Direito Eleitoral · 2010
Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1373930 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, no que se refere
Resolver questão →Questão #1373929 · Direito Processual Penal · 2010
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1373928 · Direito Processual Penal · 2010
Aditada a denúncia, o juiz
Resolver questão →Questão #1373927 · Direito Processual Penal · 2010
Devem ser intimados pessoalmente o
Resolver questão →Questão #1373926 · Direito Penal · 2010
Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1373925 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010