Questão #1373924 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1371363 · Direito Constitucional · 2010
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente:
Resolver questão →Questão #1371362 · Direito Processual Penal · 2010
Sendo o acusado citado por edital na forma do Código de Processo Penal, não comparecendo e nem constituindo advogado:
Resolver questão →Questão #1371361 · Direito Penal · 2010
Sobre a Lei de Tortura (Lei n. 9.455/1997), assinale a alternativa correta:I. O condenado por crime previsto na Lei de Tortura, sem exceções, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.II. Constranger alguém com emprego de …
Resolver questão →Questão #1371360 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1371359 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Na aplicação das causas especiais de diminuição, a pena final pode ser fixada aquém da pena mínima cominada.II. O delito de lesão corporal culposa no trânsito admite a forma tentada. III. A dire…
Resolver questão →Questão #1371358 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Considera-se adoção internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. Os brasileiros residentes no exterior têm tratamento igualitário em relaç…
Resolver questão →Questão #1371357 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Nas ações coletivas que tratem de interesses ou direitos coletivos, a sentença de improcedência do pedido por insuficiência de provas faz coisa julgada material ultra partes. II. Nas ações coleti…
Resolver questão →Questão #1371356 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:I. A decisão do juízo a quo que releva a deserção é preclusiva e agravável. II. A liquidação de sentença pode ser requerida mesmo se pendente apelação com efeito suspensivo. III. A citação para a li…
Resolver questão →Questão #1371355 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O comparecimento espontâneo do réu, desde que se dê por citado, acarreta o suprimento do vício da inexistência ou invalidade da citação. Se o réu impugna a existência ou a validade da citação, c…
Resolver questão →Questão #1371354 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Não pode casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante. II. É da essência do ato a certidão, de modo que o casamento somente pode ser provado por ela. I…
Resolver questão →Questão #1371353 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O desdobramento vertical da posse se dá em casos como os da locação, comodato ou compra e venda simples. II. O detentor tem legitimidade para agir processualmente na defesa da posse que exerça. …
Resolver questão →Questão #1371352 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: gt;I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem …
Resolver questão →Questão #1370710 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Todos os institutos de Direito Administrativo são informados pelos respectivos princípios. II. Os princípios que regem a Administração Pública são os expressos, embora certas diretrizes fundamen…
Resolver questão →Questão #1370709 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Constatando-se que os laudos do órgão ambiental foram baseados em erros que prejudicam o projeto de implantação de uma rede de esgoto, a autoridade ambiental deve anular sua decisão autorizativa…
Resolver questão →Questão #1370708 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1370707 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Segundo a Lei n. 11.101/2005, que trata da Falência e da Recuperação da Empresa, assinale a alternativa correta: I. Na falência os bens perecíveis, deterioráveis, sujeitos à considerável desvalorização ou que sejam de conservação…
Resolver questão →Questão #1370706 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O empresário casado sob regime de comunhão universal pode alienar, ou gravar de ônus, imóvel integrante do patrimônio da empresa, sem outorga uxória. II.O Código Civil veda a quem tenha como sua…
Resolver questão →Questão #1370705 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Para o ato ser considerado de comércio é necessário o cumprimento dos requisitos de exploração econômica, fins lucrativos e forma mercantil, ou que a lei declare esta qualidade. II. O direito de…
Resolver questão →Questão #1370704 · Direito Constitucional · 2010