Questão #1411377 · Direito Civil · 2010
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Questão #1411376 · Direito Civil · 2010
A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1411375 · Português · 2010
Considerado o primeiro parágrafo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1411337 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Inquérito civil prévio à ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1411336 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Defesa e proteção das pessoas idosas.
Resolver questão →Questão #1411335 · Direito Ambiental · 2010
A prescrição para a apuração de infrações administrativas contra o meio ambiente, de caráter permanente ou continuado, é de
Resolver questão →Questão #1411334 · Direito Tributário · 2010
Sobre as ações de iniciativa do contribuinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1411333 · Direito Administrativo · 2010
Para a integral execução de uma obra viária o Estado precisa adquirir parte de um terreno desocupado que pertence a uma empresa pública estadual exploradora de atividade econômica. A empresa não conseguiu as autorizações internas…
Resolver questão →Questão #1411332 · Direito Processual Civil · 2010
A sentença, nos Juizados Especiais Cíveis,
Resolver questão →Questão #1411331 · Direito Processual Civil · 2010
Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz
Resolver questão →Questão #1411330 · Direito Eleitoral · 2010
Segundo a legislação brasileira, partido político
Resolver questão →Questão #1411329 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1411328 · Direito Processual Penal · 2010
Na sentença absolutória imprópria, o réu
Resolver questão →Questão #1411327 · Direito Processual Penal · 2010
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1411326 · Direito Penal · 2010
Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime
Resolver questão →Questão #1411325 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Conforme redação que lhe deu a Lei nº 12.010/09, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, como princípios a serem observados na aplicação das medidas de proteção e socioeducativas,
Resolver questão →Questão #1411324 · Direito Processual Civil · 2010
É princípio informativo do processo civil o princípio
Resolver questão →Questão #1409165 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Uma das características dos contratos administrativos é a presença de cláusulas exorbitantes, justificadas pela supremacia do interesse público sobre o particular. II. Nos contratos administrativ…
Resolver questão →Questão #1409164 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O princípio do desenvolvimento sustentável vem sempre impregnado de caráter constitucional, representando fator de obtenção do justo equilíbrio entre os interesses do poder econômico e as exigên…
Resolver questão →Questão #1409163 · Direito Ambiental · 2010