Questão #1409162 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1409161 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto às normas para as eleições, assinale a alternativa correta: I. O Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e televisão, no período compreendido entre 31 de julho e o dia do pleito, até dez minuto…
Resolver questão →Questão #1409160 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. Os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição da República, e a competência dos tribunais será definida na Constit…
Resolver questão →Questão #1408949 · Direito Constitucional · 2010
A República Federativa do Brasil, constituída pela união indissolúvel dos Estados- Membros, Distrito Federal e Municípios, constitui-se em Estado Democrático e de Direito e tem como fundamento:
Resolver questão →Questão #1408948 · Direito Processual Penal · 2010
No âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as proposições, a alternativa correta:I. Na audiência preliminar, presentes as partes envolvidas devidamente repre…
Resolver questão →Questão #1408947 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Não há o crime de estupro, nos termos do Código Penal, na relação sexual consensual praticada com maior de 14 e menor de 18 anos. II. É pública, condicionada a representação, a ação penal por cri…
Resolver questão →Questão #1408946 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade judicial pode aplicar ao adolescente, dentre outras, as seguintes medidas: obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, l…
Resolver questão →Questão #1408945 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição o não cumprimento, com exatidão, de provimentos mandamentais ou a criação de embaraços à efetivação de provimentos jurisdicionais de natureza…
Resolver questão →Questão #1408944 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Coisa julgada material é a qualidade que torna imutável e indiscutível o comando que emerge da parte dispositiva da sentença de mérito não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, nem …
Resolver questão →Questão #1408943 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:gt;I. A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz supre a prova que se pretendia obter com o exame. Em ação de investigação de paternidade, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA ind…
Resolver questão →Questão #1407282 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2010
O pensador inglês Herbert Hart, tido como um dos principais representantes da escola do Positivismo Jurídico, que teve lugar na segunda metade do século XX, manteve a defesa da tese kelseniana da separação entre o Direito e a Mor…
Resolver questão →Questão #1407281 · Direito Constitucional · 2010
Considerando as súmulas vinculantes pátrias, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1407280 · Legislação Estadual · 2010
Sobre os deveres dos Magistrados, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407279 · Direito Processual Civil · 2010
Quanto às disposições concernentes aos procuradores e sua atuação nos Juizados Especiais Cíveis, avalie as seguintes assertivas e marque a alternativa CORRETA: I. Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assi…
Resolver questão →Questão #1407278 · Direito Tributário · 2010
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Quanto à prescrição e à decadência do crédito tributário, podem-se identificar diversos prazos de um lustro previstos no Código Tributário Nacional. II. O praz…
Resolver questão →Questão #1407277 · Direito Eleitoral · 2010
Sobre a apuração de crimes eleitorais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1407276 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao Processo Administrativo e à lei n. 9784/99, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1407275 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle de constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1407274 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em conta as ações constitucionais, marque a assertiva que está de acordo com o ordenamento jurídico vigente:
Resolver questão →Questão #1407001 · Direito Penal · 2010