Questão #1416288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Questões encontradas
Questão #1416287 · Direito do Consumidor · 2009
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416286 · Direito Administrativo · 2009
No que tange aos Consórcios Públicos, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416285 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa que indique o binômio que representa servidores públicos.
Resolver questão →Questão #1416284 · Direito Processual Penal · 2009
Deputado federal do Estado do Pará é acusado de matar sua esposa. O crime ocorreu no curso do mandato parlamentar na cidade de Belém. Encerrado o inquérito policial, a denúncia foi oferecida contra o deputado perante o Supremo Tr…
Resolver questão →Questão #1416283 · Direito Processual Penal · 2009
João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Novamente int…
Resolver questão →Questão #1416282 · Direito Processual Penal · 2009
Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam dilig…
Resolver questão →Questão #1416281 · Direito Processual Civil · 2009
A reforma estabelecida em relação ao Código de Processo Civil estabeleceu dois procedimentos para a execução civil: o baseado em título judicial, denominado de cumprimento de sentença e o adequado para os títulos extrajudiciais, …
Resolver questão →Questão #1416280 · Direito do Consumidor · 2009
Mévio, brasileiro, solteiro, advogado, residente à Rua da Matriz nº 55, Belém/PA, efetua a abertura de uma conta corrente em instituição financeira regularmente estabelecida, denominada Cifra S/A. Após longo tempo de duração do c…
Resolver questão →Questão #1416279 · Direito Civil · 2009
Julia, brasileira, casada, economista, residente à Rua da Matriz nº 155, apt. 303, Belém/PA, promove ação de Separação Judicial em face de seu esposo Caio, brasileiro, fazendeiro, com o mesmo endereço, alegando diversas violações…
Resolver questão →Questão #1416278 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do instituto da extradição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1416277 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da ação constitucional de mandado de segurança, assinale a alternativa que não expressa a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1416276 · Direito Administrativo · 2009
Determinado Ente Público quer fazer a contratação dos serviços de instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimentalmente do desenvolvimento científico e tecnológico. De acordo com a Lei n.º 8.666/93, a licitação para…
Resolver questão →Questão #1416275 · Direito Administrativo · 2009
Jonas é servidor público ocupante de cargo de confiança, tendo sido livremente nomeado pelo seu superior hierárquico. Por ser um servidor exonerável ad nutum, Jonas foi dispensado do cargo, tendo seu superior alegado que Jonas te…
Resolver questão →Questão #1416274 · Direito Ambiental · 2009
No tocante ao prazo máximo a ser observado em um processo administrativo para apuração de infração ambiental, é correto afirmar que será de
Resolver questão →Questão #1416273 · Direito Tributário · 2009
Recebidos os embargos, oferecidos pelo devedor em processo de execução fiscal, o juiz mandará intimar a Fazenda que terá para impugná-los prazo de
Resolver questão →Questão #1416272 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta no que respeita ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Resolver questão →Questão #1416271 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A marca
Resolver questão →Questão #1416197 · Português · 2009
Considerando que todas as vírgulas destacadas nos enunciados abaixo têm um ponto em comum, assinale a alternativa correta:I. Esta justiça da cidadania [,] é preventiva e extrajudicial, visando fazer o Poder Judiciário presente em…
Resolver questão →Questão #1416196 · Organização Judiciária · 2009