Questão #14162712009

Direito Comercial (Empresarial) — tributo

A marca

A identifica diretamente o empresário e a sociedade empresária. B uma vez registrada, garante o uso exclusivo ao titular por 05 anos. C independe de registro para garantir o uso exclusivo ao seu criador. D pode ser licenciada contratualmente, mas não cedida a terceiros. E pode ser tridimensional.

Direito Comercial (Empresarial) — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?