Questão #14162892009

Direito Tributário — consórcio público

A taxa e o preço público se caracterizam por:

A o preço público ser receita derivada do Estado e a taxa ser receita originária. B a cobrança da taxa obedecer ao princípio da proporcionalidade do uso e a do preço público não. C o preço público poder ser cobrado pela utilização potencial do serviço, enquanto e a taxa não poder. D a taxa ter como sujeito ativo pessoa jurídica de direito público e o preço público poder ser exigido por pessoa jurídica de direito privado. E o regime jurídico da taxa ser sui generis, já o dos preços públicos ser, sobretudo, contratual.

Direito Tributário — consórcio público

Uma questão respondida. E as próximas?