Questão #14187462009

Direito Tributário — tributo

O conceito de mercadoria adotado pela Constituição Federal

A é matéria sob reserva de lei tributária. B pode ser alterado para efeito de definir competência tributária. C abrange todo e qualquer bem cuja propriedade possa ser transferida mediante contrato de compra e venda. D é o que a lei comercial define como tal.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?