Questão #1422851 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1422850 · Direito Civil · 2009
Constituto possessório é
Resolver questão →Questão #1422849 · Direito Civil · 2009
A novação
Resolver questão →Questão #1422848 · Direito Civil · 2009
Comoriência é
Resolver questão →Questão #1421564 · Direito Tributário · 2009
A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:
Resolver questão →Questão #1421548 · Direito Tributário · 2009
O art. 150, IV, da Constituição Federal, impõe a vedação ao confisco. Pode-se concluir que
Resolver questão →Questão #1420949 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Sobre a Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falência e Recuperação de Empresas), assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1420948 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1420947 · Português · 2009
Os nexos Apesar de (linha 10), que (segunda ocorrência da linha 23) e quanto (linha 27) introduzem no texto, respectivamente, ideias de
Resolver questão →Questão #1420946 · Português · 2009
Considere a possibilidade de substituição das seguintes marcas de pontuação por ponto-final.I - Dois-pontos na linha 05 II - Ponto-e-vÌrgula na linha 14 III - Segunda vÌrgula na linha 30Desconsiderando questies de emprego de letr…
Resolver questão →Questão #1420945 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito do processo legislativo segundo a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores.I - O Presidente da República, em caso de relevância e urgência, pode editar medida provisória…
Resolver questão →Questão #1420944 · Direito Administrativo · 2009
São princÌpios que regem a Administração Pública, previstos expressamente na Constituição Federal em vigor,
Resolver questão →Questão #1420943 · Direito Administrativo · 2009
Considere as medidas abaixo.I - Aplicação de multa de trnsito. II - Cobrança de emolumentos para expedir certidies. III - Demissão do servidor público efetivo.Quais delas são amparadas pelo poder de polícia de que se acha investi…
Resolver questão →Questão #1420942 · Legislação Estadual · 2009
A respeito do regime jurÌdico dos servidores públicos civis ocupantes de cargo efetivo, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1420941 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre concurso de agentes.I - Quando um dos concorrentes quis participar de crime menos grave, a pena é diminuÌda até a metade, na hipótese de ter sido previsÌvel o resultado mais grave, não podendo…
Resolver questão →Questão #1420940 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa que completa de forma incorreta a frase abaixoO prazo de prescrição da pretensão punitiva dos crimes hediondos contra a vida se interrompe
Resolver questão →Questão #1420939 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre o duplo grau de jurisdição ou duplo pronunciamento no âmbito criminal, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1420938 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos procedimentos criminais, considere as assertivas abaixo.I- Verificado que o acusado se oculta para não ser citado, segundo o Código de Processo Penal, o oficial de justiça certifica a ocorrÍncia e devolve o mandado, se…
Resolver questão →Questão #1420937 · Direito Processual Penal · 2009
Sobre liberdade e prisão, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1420936 · Direito Civil · 2009