Questão #1423514 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1423513 · Direito Ambiental · 2009
Tem legitimidade para propositura de Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente
Resolver questão →Questão #1423512 · Direito Ambiental · 2009
Diante da preocupação com a extinção de espécies, pode-se afirmar que o Código de Caça brasileiro (Lei n.º 5.197/67) prevê que
Resolver questão →Questão #1423511 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público
Resolver questão →Questão #1423510 · Direito Tributário · 2009
Determina a Constituição Federal que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, obse…
Resolver questão →Questão #1423509 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Os créditos decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial, inclusive aqueles relativos a despesas com fornecedores de bens ou serviços e contratos de mútuo, em caso de decretação de falência, se…
Resolver questão →Questão #1423013 · Português · 2009
Marque a única alternativa que NÃO contém nenhum erro gramatical considerado barbarismo:
Resolver questão →Questão #1423012 · Organização Judiciária · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O advogado da Justiça Militar pode, entre outras atribuições, requerer ao juiz competente ou ao Conselho diligências e informações necessárias à defesa do acusado.II. As Turmas de Recursos são co…
Resolver questão →Questão #1423011 · Organização Judiciária · 2009
Assinale a alternativa correta:I. A instalação dos distritos e subdistritos é ato do juiz de direito da comarca.II. Havendo concurso de competência ou de jurisdição aplicam-se as normas do Código de Divisão e Organização Judiciár…
Resolver questão →Questão #1423010 · Direito Ambiental · 2009
Assinale a alternativa correta:I. Ainda que o empreendimento opere em conformidade com a licença ambiental obtida, o empreendedor deverá reparar os danos causados ao ambiente ou indenizar pelos riscos produzidos em decorrência da…
Resolver questão →Questão #1423009 · Direito Administrativo · 2009
Examine as proposições abaixo, concernentes à desapropriação, e assinale a alternativa correta:I. Sujeito ativo é a pessoa à qual é deferido, nos termos da Constituição e legislação ordinária, o direito objetivo de expropriar.II.…
Resolver questão →Questão #1423008 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta. A celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública depende de prévia aprovação do competente plano de trabalho proposto pela organização interessada, o qu…
Resolver questão →Questão #1423007 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:I. O Código Civil considera a sociedade cooperativa como um tipo de sociedade simples, não empresarial. Seus atos constitutivos não necessitam de arquivamento na Junt…
Resolver questão →Questão #1423006 · Direito do Consumidor · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O princípio da vulnerabilidade do consumidor se configura como vulnerabilidade técnica, fática e jurídica.II. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor orienta-se pelos princípios da identi…
Resolver questão →Questão #1423005 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423004 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:I. O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, que é seu presidente, e por 21 jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão…
Resolver questão →Questão #1423003 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1423002 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1423001 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1423000 · Direito Processual Civil · 2009