Questão #1428743 · Legislação Estadual · 2009
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Questão #1428742 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. Não compete à CLDF apreciar e julgar as contas do Tribunal de Contas do DF.
Resolver questão →Questão #1428741 · Legislação Estadual · 2009
Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itensseguintes. Considere que Joana tenha sido notificada para pagar taxa cobrada em decorrência do poder de polícia, que tenha apresentado recurso administrativo e que tal recurso f…
Resolver questão →Questão #1428740 · Legislação de Trânsito · 2009
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de TrânsitoBrasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110. Compete ao Ministério das Cidades a coordenação máxima do SNT, mas o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) será presid…
Resolver questão →Questão #1428739 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direitoprocessual do trabalho, julgue os itens seguintes. Segundo pensamento sedimentado do TST, é indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em ju…
Resolver questão →Questão #1428738 · Direito do Trabalho · 2009
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direitodo trabalho, julgue os itens a seguir. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda a seis horas, é obrigatória a concessão de intervalo para repouso ou alimentaçã…
Resolver questão →Questão #1428737 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintesitens. A capacidade postulatória corresponde à capacidade de ter direitos e obrigações na ordem civil, isto é, ser considerado titular de uma relação jurídica a ser levad…
Resolver questão →Questão #1428736 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens. Os bens públicos dominicais são alienáveis, uma vez que não há qualquer afetação deles a uma finalidade pública específica.
Resolver questão →Questão #1428735 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito penal, julgue os itens que se seguem. O princípio da legalidade veda o uso da analogia in malam partem, e a criação de crimes e penas pelos costumes.
Resolver questão →Questão #1428734 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. A sentença penal absolutória impede a ação civil reparatória quando reconhece que o fato imputado não constitui crime ou que não e…
Resolver questão →Questão #1428733 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Segundo a jurisprudência do STJ, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento…
Resolver questão →Questão #1428732 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do direito administrativo, em cada um dos itensseguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Uma empresa pública, prestadora de serviços públicos de energia elétrica, necessita ins…
Resolver questão →Questão #1428731 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itensseguintes. Constituem atos normativos, passíveis de controle de constitucionalidade pelo sistema concentrado, as leis, as resoluções administrativas dos tribunais, as sú…
Resolver questão →Questão #1428250 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direitoprocessual do trabalho, julgue os itens seguintes. No TST cabem embargos, no prazo de oito dias, de decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologa…
Resolver questão →Questão #1428241 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direitoprocessual do trabalho, julgue os itens seguintes. Das decisões proferidas em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público, ou, em qualquer caso, das proferi…
Resolver questão →Questão #1428216 · Direito Tributário · 2009
O fisco local constatou que determinada empresa estava fraudando a fiscalização tributária e a autuou em valor correspondente ao tributo e a uma penalidade pecuniária. Após a revisão administrativa do referido auto de infração, a…
Resolver questão →Questão #1422588 · Redação Oficial · 2009
A respeito da redação de expediente, julgue os próximos itens. Em ofício dirigido a uma senadora e cujo signatário seja um diretor de um órgão público, deverão ser empregados o vocativo Senhora Senadora, e o pronome de tratamento…
Resolver questão →Questão #1422586 · Redação Oficial · 2009
Texto para os itens de 31 a 39Considere que Juarez Alencar Cabral, candidato ao cargo deAnalista de Trânsito do DETRAN/DF, desejando dedicar-seintegralmente ao estudo dos conteúdos que seriam exigidos nasprovas do respectivo conc…
Resolver questão →Questão #1422584 · Português · 2009
Considerando o texto acima, julgue os itens de 22 a 30. A forma verbal elaborou (L.11) está no singular porque concorda com o núcleo do sujeito da oração: número (L.10).
Resolver questão →Questão #1422582 · Português · 2009