Questão #1440670 · Legislação Estadual · 2009
Questões encontradas
Questão #1440669 · Legislação de Trânsito · 2009
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de TrânsitoBrasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110. Considere que Gustavo conduza o seu veículo à velocidade de 110 km/h, quando a sinalização do local aponta como limite m…
Resolver questão →Questão #1440668 · Legislação de Trânsito · 2009
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de TrânsitoBrasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110. Os municípios integram automaticamente o SNT.
Resolver questão →Questão #1440667 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direitoprocessual do trabalho, julgue os itens seguintes. É correto dizer que a ação de cumprimento é o meio processual adequado para a defesa dos interesses ou direitos dos …
Resolver questão →Questão #1440666 · Direito do Trabalho · 2009
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direitodo trabalho, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantag…
Resolver questão →Questão #1440665 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintesitens. Dá-se a substituição processual quando o terceiro defende em juízo direito alheio em nome alheio.
Resolver questão →Questão #1440664 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintesitens. O direito de ação é exercido contra o Estado-juiz e não contra quem, na perspectiva de quem o exercita, lesiona ou ameaça direito seu.
Resolver questão →Questão #1440663 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens. A omissão do Estado em debelar um incêndio poderá ser a condição da ocorrência do dano, mas causa não será e, assim, a responsabilidade do respectivo ente público quanto à r…
Resolver questão →Questão #1440662 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. O perdão do ofendido extingue a punibilidade do agente nos crimes de ação penal privada, ainda que concedido após o trânsito em ju…
Resolver questão →Questão #1440661 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Considere que Antônio, advogado, firmara com seu cliente, Joaquim, contrato de prestação de serviços advocatícios em que restou estabelecida cláusula prevendo que os h…
Resolver questão →Questão #1440660 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. O consumidor tem direito à modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou à revisão em razão de fatos supervenientes que as torne…
Resolver questão →Questão #1440659 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguirapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Um município do estado do Goiás editou lei estabelecendo alíquotas progressivas para o imp…
Resolver questão →Questão #1440658 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itensseguintes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para processar e julgar, originariamente, um comandante da marinha que tenha praticado crime de homicídio.
Resolver questão →Questão #1434878 · Direito Tributário · 2009
Ainda acerca do direito tributário, julgue o item abaixo. O código tributário nacional reputa créditos tributários extraconcursais decorrentes de fatos geradores ocorridos antes do processo judicial falimentar.
Resolver questão →Questão #1428842 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucionalbrasileiro. Considere a seguinte situação hipotética. Em 1990, Tom, que é norte-americano, praticou o crime de homicídio, nos Estados Unidos da América. No ano seguinte, …
Resolver questão →Questão #1428840 · Redação Oficial · 2009
Em relação a expressões e palavras empregadas na carta, julgueos itens seguintes. A expressão vem (...) por meio desta, utilizada no primeiro parágrafo, apesar de ser considerada redundante em comunicações oficiais, tem seu empre…
Resolver questão →Questão #1428838 · Português · 2009
Considerando o texto acima, julgue os itens de 22 a 30. A preposição em de que o desenvolvimento (L.18-19) é exigida pela regência da palavra crença (L.16).
Resolver questão →Questão #1428836 · Português · 2009
Com base no texto apresentado, julgue os itens de 9 a 21. A oração que despejam sobre a cidade toneladas de partículas e gases tóxicos (L.34-35) restringe o sentido da palavra chaminés (L.34).
Resolver questão →Questão #1428834 · Português · 2009
Em relação ao texto acima, julgue os itens a seguir. A substituição de travessões por vírgulas, nas linhas 26 e 27, manteria a correção gramatical do período e suas informações originais.
Resolver questão →Questão #1428832 · Português · 2009