Questão #1296092 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1296091 · Direito Administrativo · 2012
Uma viatura policial alocada ao depósito público como inservível se caracteriza como bem:
Resolver questão →Questão #1296090 · Direito Administrativo · 2012
São características das Agências Reguladoras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1296089 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296088 · Direito Administrativo · 2012
Em matéria de discricionariedade administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296087 · Direito Constitucional · 2012
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 enuncia a maior parte dos direitos fundamentais de primeira geração albergados em nosso ordenamento constitucional. Tomando por base as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, é IN…
Resolver questão →Questão #1296086 · Direito Constitucional · 2012
O art. 58, § 3º, da Constituição Federal de 1988 consagrou, no Poder Legislativo, as Comissões Parlamentares de Inquérito. No que se refere ao poder investigatório da Comissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296085 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as normas constitucionais que disciplinam o estado de defesa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1296084 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere às garantias do Poder Judiciário, com destaque à vitaliciedade conectada à noção de independência,marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296083 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296082 · Direito Civil · 2012
No que tange à disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1296081 · Medicina Legal · 2012
Na perícia de conjunção carnal, a maioria das lesões encontradas nas vítimas de crimes sexuais é de caráter inespecífico, o que torna necessária a realização de métodos complementares para a elucidação dos vestígios, entre os qua…
Resolver questão →Questão #1296080 · Medicina Legal · 2012
Os documentos médico-legais são mecanismos de comunicação com as autoridades e, portanto, devem ser elaborados com metodologia, de forma a obedecer uma configuração preestabelecida. Constituem parte comum ao relatório ou laudo e …
Resolver questão →Questão #1290062 · Português · 2012
Acerca da seguridade social, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1290061 · Português · 2012
O pagamento significa cumprimento ou adimplemento de qualquer espécie de obrigação, podendo ser direto ou indireto, constituindo meio normal de extinção da obrigação. Assim, analise os itens abaixo marcando V(verdadeiro) ou F(fal…
Resolver questão →Questão #1290060 · Direito Previdenciário · 2012
Segundo a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências, programa de computador é a expressão de …
Resolver questão →Questão #1290059 · Concursos · 2012
Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para repre…
Resolver questão →Questão #1290058 · Concursos · 2012
Quanto ao erro do tipo, analise as alternativas e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1290057 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta, considerando–se os sistemas de controle de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1290056 · Atualidades · 2012