Questão #1305726 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1305725 · Direito Penal · 2012
Juca, transtornado, após ter flagrado seu pai praticando violência sexual com sua irmã de apenas 05 anos de idade, que vem a falecer em razão da violência praticada, desfere uma facada contra a cabeça do seu genitor que também ve…
Resolver questão →Questão #1305724 · Direito Penal · 2012
No curso de uma discussão entre irmãs, o marido de uma delas desfere um chute na barriga da cunhada, causando-lhe lesões que ocasionaram o aborto, certo que a gravidez da vítima não era do conhecimento do agressor. A vítima, que …
Resolver questão →Questão #1305723 · Direito Processual Penal · 2012
O sistema acusatório tem como propósito a realização de um julgamento imparcial. A respeito desse tema, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1305702 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao capítulo da prova, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1305701 · Medicina Legal · 2012
Na sufocação indireta por compressão torácica, a vítima asfixia-se pela restrição aos movimentos de inspiração e expiração. O achado de necropsia típico desta modalidade de asfixia caracteriza-se por
Resolver questão →Questão #1305700 · Medicina Legal · 2012
O exame psiquiátrico-forense de uma jovem diagnosticou um transtorno mental e comportamental devido ao uso de substância psicoativa. As alternativas a seguir atendem ao diagnóstico firmado, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1305699 · Português · 2012
No momento em que começa a existir essa transformação política e social, a compreensão da sociedade como um ambiente conflitivo, no qual os problemas da violência e da criminalidade são complexos(...)A presença do pronome demonst…
Resolver questão →Questão #1305698 · Português · 2012
Assinale a alternativa cujo termo sublinhado desempenha uma função textual diferente de todas as demais.
Resolver questão →Questão #1305697 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Estadual n. 8.508/06, que dispõe sobre a reorganização da Polícia Civil do Estado do Maranhão e dá outras providências, são princípios institucionais da Polícia Civil, exceto:
Resolver questão →Questão #1305696 · Legislação Estadual · 2012
Consoante a Lei Estadual n. 8.508/06, o Conselho da Polícia Civil, órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador das ações da Polícia Civil é integrado, dentre outros, pelos seguintes membros:
Resolver questão →Questão #1305695 · Direito Constitucional · 2012
Após anos de trabalho informal em um grande centro urbano, sem contribuição oficial, Tício, já em idade avançada, vê- se impossibilitado de manter-se em atividade e de prover a própria subsistência. Com relação a esse caso, assin…
Resolver questão →Questão #1305694 · Direito Constitucional · 2012
No caso de comoção grave de repercussão nacional, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. As al…
Resolver questão →Questão #1305693 · Direito Administrativo · 2012
José, servidor público federal, recebia há anos gratificação de dedicação exclusiva, sem ter notícia de qualquer impugnação quanto ao respectivo pagamento. Na semana passada, José foi surpreendido com o corte do pagamento da grat…
Resolver questão →Questão #1305692 · Direito Administrativo · 2012
O estado X deseja desapropriar, por utilidade pública, um imóvel pertencente a particular, razão pela qual edita decreto declaratório de utilidade pública de determinada área. Diante do caso narrado, e tendo em vista as disposiçõ…
Resolver questão →Questão #1305691 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos contratos administrativos, tendo em vista as disposições da Lei n. 8.666/93, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1296096 · Direito Penal · 2012
Portando ilegalmente, exclusivamente para aquela ação, uma arma de fogo de calibre permitido, Norberto constrange um transeunte e, mediante grave ameaça, subtrai para si os seus pertences. Nesse contexto, afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1296095 · Direito Penal · 2012
Considerando os delitos contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1296094 · Direito Penal · 2012
Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões …
Resolver questão →Questão #1296093 · Direito Processual Penal · 2012