Questão #1608473 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1608472 · Direito Penal · 2017
Considere os seguintes atos, praticados com o objetivo de suprimir tributo: 1) Marcelo prestou declaração falsa às autoridades fazendárias;2) Hélio negou-se a emitir, quando isso era obrigatório, nota fiscal relativa a venda de d…
Resolver questão →Questão #1608471 · Direito Processual Penal · 2017
Será cabível a concessão de liberdade provisória ao indivíduo que for preso em flagrante devido ao cometimento do crime deI estelionato;II latrocínio;III estupro de vulnerável.Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608470 · Direito Processual Penal · 2017
Júlio, durante discussão familiar com sua mulher no local onde ambos residem, sem justo motivo, agrediu-a, causando-lhe lesão corporal leve.Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 11.340/2006 e o entendimento do STJ,
Resolver questão →Questão #1608469 · Direito Penal · 2017
Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, …
Resolver questão →Questão #1608468 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca de investigação criminal e juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608467 · Direito Processual Penal · 2017
Com referência a citação e intimação no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608466 · Direito Processual Penal · 2017
No que tange ao procedimento criminal e seus princípios e ao instituto da liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608465 · Direito Processual Penal · 2017
Acerca de jurisdição e competência em matéria criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608464 · Direito Processual Penal · 2017
Relativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608463 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608462 · Direito Processual Penal · 2017
Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefeito de Goiânia – GO, um desembargador estadual aposentado, um vereador e um mili…
Resolver questão →Questão #1608461 · Direito Processual Penal · 2017
Cláudio, maior e capaz, residente e domiciliado em Goiânia – GO, praticou determinado crime, para o qual é prevista ação penal privada, em Anápolis – GO. A vítima do crime, Artur, maior e capaz, é residente e domiciliada em Minei…
Resolver questão →Questão #1608460 · Direito Processual Penal · 2017
O Código de Processo Penal prevê a requisição, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos de delito em curso, se isso for n…
Resolver questão →Questão #1608459 · Direito Processual Penal · 2017
Pedro, Joaquim e Sandra foram presos em flagrante delito. Pedro, por ter ofendido a integridade corporal de Lucas, do que resultou debilidade permanente de um de seus membros; Joaquim, por ter subtraído a bicicleta de Lúcio, de v…
Resolver questão →Questão #1608458 · Direito Penal · 2017
Em relação às disposições expressas nas legislações referentes aos crimes de trânsito, contra o meio ambiente e de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608457 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608456 · Direito Penal · 2017
Considerando o disposto na Lei n.º 11.343/2006 e o posicionamento jurisprudencial e doutrinário dominantes sobre a matéria regida por essa lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608455 · Direito Penal · 2017
Considerando o atual entendimento dos tribunais superiores quanto aos institutos do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Desarmamento e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608454 · Direito Penal · 2017