Questão #1608495 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
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Questão #1608494 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Depende do consentimento de todos os sócios ou acionistas — salvo em caso de previsão no ato constitutivo, hipótese em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade — a operação societária denominada
Resolver questão →Questão #1608493 · Direito Administrativo · 2017
Em relação à improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608492 · Direito Administrativo · 2017
A respeito dos poderes e deveres da administração, assinale a opção correta, considerando o disposto na CF.
Resolver questão →Questão #1608491 · Direito Administrativo · 2017
Com base no disposto na Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta, considerando o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina sobre o processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1608490 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a legislação e a doutrina pertinentes, o poder de polícia administrativa
Resolver questão →Questão #1608488 · Direito Administrativo · 2017
Após o término de estágio probatório, a administração reprovou servidor público e editou ato de exoneração, no qual declarou que esta se dera por inassiduidade. Posteriormente, o servidor demonstrou que nunca havia faltado ao ser…
Resolver questão →Questão #1608487 · Direito Constitucional · 2017
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1608486 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1608485 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção correta a respeito da organização dos poderes e do sistema de freios e contrapesos no direito constitucional pátrio.
Resolver questão →Questão #1608484 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608483 · Direito Internacional Público · 2017
Com relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção correta à luz do direito constitucional brasileiro e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Resolver questão →Questão #1608482 · Direito Constitucional · 2017
Tendo em vista que a petição inicial de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) dirigida ao STF deverá conter, entre outros requisitos, a indicação do ato questionado, assinale a opção correta acerca do cabiment…
Resolver questão →Questão #1608481 · Direito Constitucional · 2017
No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções essenciais à justiça
Resolver questão →Questão #1608480 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação aos remédios do direito constitucional.
Resolver questão →Questão #1608479 · Direito Penal · 2017
À luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de Definição de Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei n.º 8.176/1991) e na legislação que trata da inv…
Resolver questão →Questão #1608478 · Legislação Federal · 2017
Com base no disposto nas legislações referentes ao Estatuto de Defesa do Torcedor, à proteção às vítimas e testemunhas de crime e ao regramento que regula a identificação no âmbito do processo criminal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608476 · Direito Processual Penal · 2017
Com relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608475 · Direito Penal · 2017
Com base no disposto na Lei n.º 11.101/2005 e no Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608474 · Direito Penal · 2017