Questão #1420615 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1420614 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa correta, tendo em conta as disposições da Lei nº 7.716/89 - discriminação racial.
Resolver questão →Questão #1420613 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. Quanto ao lugar do crime, o Direito Penal brasileiro adotou a teoria do resultado e, quanto ao tempo do crime, a teoria da ubiqüidade. II. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agen…
Resolver questão →Questão #1420612 · Direito Penal · 2009
Tendo em conta os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Todos os crimes definidos na Lei nº 8.069/90, praticados contra criança e adolescente, são de ação penai púb…
Resolver questão →Questão #1420611 · Direito Penal · 2009
Nos termos da Lei nº 8.072/90 e das suas alterações subsequentes, não é hediondo
Resolver questão →Questão #1420552 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420551 · Informática · 2009
Google é um serviço que permite a realização de buscas avançadas por meio da combinação de resultados ou da inclusão de palavras-chave. A busca por uma expressão inteira, por exemplo, delegado de polícia, no Google pode ser feita…
Resolver questão →Questão #1420550 · Português · 2009
A coerência e o sentido do texto seriam alterados caso a expressão nada de nada (L.2) fosse substituída por
Resolver questão →Questão #1420537 · Atualidades · 2009
Os países do Oriente Médio são construções políticasartificiais, impostas. A herança colonial deu lugar a um equilíbrioinstável, que, de tempos em tempos, é transmudado em guerras. Nãosou otimista. Gaza poderá ser vista como esca…
Resolver questão →Questão #1420490 · Medicina Legal · 2009
Em relação à perícia médico-legal, podem ocorrer várias circunstâncias no decorrer do processo. Acerca dessas circunstâncias, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1420489 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420488 · Direito Processual Penal · 2009
A indulgência estatal que depende de decreto do presidente da República (podendo esse delegar tal competência a ministros de Estado, procurador-geral da República ou advogado-geral da União), tem caráter individual e, de regra, d…
Resolver questão →Questão #1420487 · Direito Processual Penal · 2009
Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420486 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da competência, do IP e da citação, julgue os itens a seguir. I Em qualquer hipótese, a competência para o processo e julgamento do crime de redução à condição análoga à de escravo é da justiça federal. II Arquivado o IP, …
Resolver questão →Questão #1420485 · Direito Penal · 2009
Cabe ao legislador, na sua propícia função, proteger os mais diferentes tipos de bens jurídicos, cominando as respectivas sanções, de acordo com a importância para a sociedade. Assim, haverá o ilícito administrativo, o civil, o p…
Resolver questão →Questão #1420484 · Direito Civil · 2009
Considerando que determinado grupo de pessoas constitua uma associação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420483 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação às funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1420482 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420481 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos sentidos, dos elementos e das classificações atribuídos pela doutrina às constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420311 · Português · 2009