Questão #1507291 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1507290 · Direito Constitucional · 2005
Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela
Resolver questão →Questão #1505509 · Concursos · 2005
A administração pública do Estado de Minas Gerais tem duplo controle. Trata-se dos controles
Resolver questão →Questão #1505487 · Economia · 2005
No segundo semestre de 2004, o Banco Central do Brasil elevou a taxa de juros Selic. É provável que a autoridade monetária tenha feito o seguinte diagnóstico:
Resolver questão →Questão #1505486 · Contabilidade Geral · 2005
É correto afirmar que o empenho
Resolver questão →Questão #1505485 · Legislação Estadual · 2005
Dispõe o artigo 9o da Constituição do Estado de Minas Gerais: É reservada ao Estado a competência que não lhe seja vedada pela Constituição da República. O dispositivo transcrito corresponde, no sistema de repartição de competênc…
Resolver questão →Questão #1505484 · Direito Processual Civil · 2005
A ação civil pública será proposta
Resolver questão →Questão #1505483 · Legislação Federal · 2005
A ação popular, segundo a Lei n. 4.717/65,
Resolver questão →Questão #1505482 · Teoria Geral do Processo · 2005
É requisito de admissibilidade de qualquer recurso
Resolver questão →Questão #1505481 · Direito Civil · 2005
Denomina-se vacatio legis o período de tempo
Resolver questão →Questão #1505480 · Direito Penal · 2005
A coação morai irresistível exclui a
Resolver questão →Questão #1505479 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
A progressividade é uma técnica impositiva que, em nosso país, pode ser utilizada
Resolver questão →Questão #1505478 · Direito Tributário · 2005
A denúncia de irregularidades ou ilegalidades, perante o Tribunal de Contas,
Resolver questão →Questão #1505477 · Direito Administrativo · 2005
O poder público pretende ampliar sua infra-estrutura de saneamento básico, mediante a instalação de novas estações de tratamento de água e esgoto e ampliação da rede de fornecimento à população. Não dispondo dos recursos necessár…
Resolver questão →Questão #1505476 · Direito Administrativo · 2005
O Estado pretende permitir o uso de prédio de sua propriedade, desocupado, situado na região central da cidade, a uma Municipalidade, para instalação de um Centro Cultural destinado, principalmente, à população de baixa renda. Pa…
Resolver questão →Questão #1505475 · Direito Administrativo · 2005
Constatado vício em um ato administrativo, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1505474 · Direito Administrativo · 2005
O poder disciplinar da Administração Pública é aplicável
Resolver questão →Questão #1505473 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição brasileira determina que se considera crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, na forma da lei,
Resolver questão →Questão #1505472 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos da Constituição Federal, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, produzirão
Resolver questão →Questão #1505471 · Direito Constitucional · 2005